PRODUTOS DE LIMPEZA-1
PRODUTOS DE LIMPEZA
PRODUTOS DE LIMPEZA
PRODUTOS DE LIMPEZA
PRODUTOS DE LIMPEZA

distribuidor de produtos de limpeza para lava rapido

Distribuidor de produtos de limpeza para lava rápido

Procurando uma distribuidora de produtos de limpeza para lava rápido ?

EROAMBIENTAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA

TELEVENDAS (11) 3168-3865

Maior distribuidora de produtos de limpeza para lava rápido e região.

Uma distribuidora de produtos de limpeza preocupada com meio ambiente e os impactos dos  produtos quimicos na natureza

EROAMBIENTAL - REPRESENTANTE TERPENOIL EM SÃO PAULO

Não somos apenas uma distribuidor de produtos de limpeza somos uma empresa preocupada com o meio ambiente e seu fundador Eduardo Rotemberg há mais de 30 anos busca por soluções sustentaveis em seus projetos.

EROAMBIENTAL - É a representante da fabricante Terpenoil uma empresa que dispensa apresentação pois sua luta ja é conhecida entre os defensores do meio ambiente em nosso pais e até fora dele

FAÇA SUA PARTE UTILIZE PRODUTOS ORGÂNICOS QUE OFEREÇAM O MINIMO DE IMPACTO NA NATUREZA
 

 

Fundada há cinco anos por um ex-executivo de banco, a TerpenOil, com sede em Jundiaí (SP), cria produtos de higienização fabricados a partir de óleo extraído da casca de laranja

 

por Gilberto de Almeida

 

Editora Globo
 

Há cinco anos, o empresário José Luiz Majolo, 57 anos, arregaçou as mangas, pesquisou o mercado e descobriu que havia poucas empresas fabricando produtos de higienização ecologicamente corretos. Com 35 anos de trabalho dedicados ao ramo financeiro — os últimos cinco anos como vice-presidente do ABN Amro para a América Latina —, o executivo farejou ali uma oportunidade de negócio. Já desvinculado do banco, montou a TerpenOil, empresa que nasceu a partir de uma ideia de um amigo, o hoje sócio Raul Correa. “Ele estava pesquisando uma maneira de fabricar detergente usando como base o terpeno — substância natural extraída do pínus, ou da casca da laranja, ou do limão.” Como havia pouca informação a respeito das aplicações do terpeno na indústria, Majolo investiu US$ 1 milhão no desenvolvimento da nova tecnologia. Gastou ainda R$ 4,5 milhões para montar a infraestrutura necessária para a fabricação do produto em um galpão de 800 metros quadrados em Jundiaí, cidade do interior de São Paulo. “Inserir os conceitos de sustentabilidade no mundo dos negócios, além de custar caro, ainda é um desafio gigantesco. Obstáculos surgem todos os dias”, diz o empreendedor. 

Focada nas vendas para o mercado corporativo, a TerpenOil já tem um portfólio com cerca de 20 itens, divididos entre produtos de limpeza, automotivos, purificadores de ar e desengraxantes industriais. O faturamento do empreendimento, que emprega atualmente 25 funcionários, foi de R$ 4,5 milhões em 2010 — este ano, a previsão é de que chegue a R$ 12 milhões. A nova aposta do empresário é a criação de produtos orgânicos que ajudem na limpeza de áreas contaminadas por petróleo. “Aqui pensamos em inovação o dia inteiro. O futuro da empresa está no nosso laboratório”, diz Majolo. 

SEM CHEIRO 
O lavador de ar portátil é um dos 20 itens do portfólio da TerpenOil, todos eles produzidos a partir do terpeno. Aplicado no ambiente, o produto elimina odores desagradáveis e microrganismos. Por enquanto, as vendas estão focadas no mercado corporativo. 

TRÊS EM UM 
Os galões guardam a substância que serve de base para a linha de limpeza e higienização da empresa, produzida com elementos naturais biodegradáveis. De acordo com o grau de diluição em água, o produto funciona como desinfetante, higienizador de piso ou limpador de vidro. 
foto: ricardo Correa 

FOCO NA INOVAÇÃO 
Novo produto orgânico, ainda em pesquisa. O objetivo é que possa ser utilizado na limpeza de tanques e plataformas de petróleo e na descontaminação de terras atingidas por desastres ambientais. 

BASE NATURAL 
José Luiz Majolo, fundador da empresa, recebe frasco com terpeno, substância natural extraída do pínus ou da casca de laranja que serve de base para todos os produtos de limpeza desenvolvidos pela TerpenOil. 

LIXO LIMPO 

A linha automotiva desenvolvida pela empresa não contém substâncias ácidas ou corrosivas. Por causa disso, preserva a pintura do carro e intensifica o brilho. O produto é empregado também na higienização de caminhões de lixo.

 fonte: http://revistapegn.globo.com/Revista/Common/0,,EMI262941-17153,00-LIMPEZA+ORGANICA.html

OFERECEMOS;

Linha de Produtos de limpeza atóxicos, naturais e concentrados para limpeza e higienização de ambientes residenciais, comerciais e industriais.

Produtos de limpeza não decapantes, livres de substâncias ácidas e corrosivas desenvolvidos para a limpeza de automóveis, limpeza ônibus e limpeza de caminhões.

Sistemas para purificação do ar contaminado com odores, microorganismos e partículas
que trazem aos ambientes o frescor e a pureza do ar da floresta.

São comercializados pela AQUAR.

Sistemas para tratamento de emissão de gases e odores em processos industriais que
utilizam a emulsão de terpeno e água como filtro.

Produtos de limpeza naturais para o tratamento de superfícies em processos produtivos industriais comercializados através da ODC Desengraxantes Orgânicos.

Frações comercializadas como matéria-prima para fabricação de produtos de baixo
impacto ambiental.

• Produtos de limpeza com qualidade superior; 

• Produtos de limpeza com preços competitivos;

•  Redução no  mix de produtos de limpeza; 

• Produtos de limpeza com baixíssimo impacto  ambiental; 

• Produtos de limpeza que não causam danos à saúde.

Formulação à base de Terpenos, ativos naturais e biodegradáveis contidos nos óleos das plantas, que possuem excelentes propriedades bactericidas, fungicidas e neutralizadoras de odor. 

Produtos de limpeza atóxicos, com pH semelhante ao da água e isentos de substâncias químicas derivadas de petróleo, ácidas, alcalinas, fosfátcas ou corrosivas.  

Produtos de limpeza aprovados pela ANVISA e adequados ao LEED.

Produtos de limpeza sustentável

Multiuso  Plus:  produto de limpeza  concentrado ultra-fexível à base de óleos naturais.  Ideal para  a  limpeza  diária  de  superfcies  como pisos, pias, vidros, espelhos, paredes, móveis, carpetes, mármores, granitos, chapas de inox, dentre outras.

Multiuso  Plus Natural:  produto  de limpeza natural,  sem  cheiro,  concentrado e ultra-flexível em sua aplicação. Ideal para a limpeza diária de superfcies como pisos, pias, vidros, espelhos, paredes, móveis, carpetes, mármores,  granitos,  chapas de  inox, dentre outras.  Sua utilização  confere  pontos  nos  processos  de  certificação  LEED  de edifcios e empreendimentos.

Hd-20: produto de limpeza para a limpeza pesada, concentrado e de fácil aplicação. Remove manchas incrustadas como marcas de pneu, graxas, óleos, gorduras e  sujeiras em geral. Apresenta maior poder de limpeza e menor volume de espuma que os produtos tradicionais.

Max Solvente: produto de limpeza super-removedor natural concentrado para a limpeza  de  superfcies  com  pichações,  tntas  em  geral,  colas  e manchas incrustadas de difcil remoção.

Desengodurante: produto para limpeza de cozinhas, grelhas, pisos, paredes, azulejos, fornos, coifas, bancadas, ou qualquer superfcie com alto teor de óleos e gorduras. 

Desinfetantes: produtos de limpeza inovadores formulados com a mistura de terpenos de origem cítrica coadjuvados pelo cloreto de benzalcônio, que apresentam excelente espectro bactericida. Registrados como desinfetante na Anvisa, estão disponíveis nas versões para uso hospitalar, na indústria alimentcia e na de uso geral.

 

Os produtos de limpeza estão disponíveis em embalagens de 1L, 5L e 20 litros.

 

A linha de produtos de limpeza e higienização natural da Terpenoil 

Atuação 

Distribuidor de produtos de limpeza antialergico para lava rápido

Distribuidor de produtos de limpeza automotiva para lava rápido

Distribuidor de produtos de limpeza residencial para lava rápido

Distribuidor de produtos de limpeza organico para lava rápido

Distribuidor de produtos de limpeza  industrial para lava rápido

Distribuidora de produtos de limpeza atoxico para lava rápido

Distribuidor de produtos de limpeza pesada para lava rápido

  

DIRETRIZES PARA PRODUTOS DE LIMPEZA 

 

ÍNDICE

1. APRESENTAÇÃO E ESCOPO DA CERTIFICAÇÃO

2. REFERÊNCIAS, NORMAS

3. APLICAÇÕES

4. DAS MATERIAS PRIMAS

4.1. Produtos de origem vegetal

4.3. Produtos microbiológicos

4.4. Produtos de origem inorgânica

4.5. Produtos derivados de processos químicos de síntese

4.6. Água

5. PROCESSOS PARA PREPARO DAS MATERIAS PRIMAS

6. FORMULAÇÕES DOS PRODUTOS

7. TRATAMENTO DO PRODUTO ACABADO

8. EMBALAGENS

9. ANÁLISES E TESTES OBRIGATÓRIOS

10. CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS

11. ROTULAGEM

12. SUBSTÂNICIAS PERMITIDAS


1.APRESENTAÇÃO E ESCOPO DA CERTIFICAÇÀO

 

O impacto sobre o meio ambiente da nossa sociedade industrial vai depender das escolhas que fazemos constantemente a cada dia, quanto aos produtos de consumo que trazemos para dentro de nossas casa e fábricas. As melhores escolhas levarão a um alto nível de sustentabilidade ambiental.

 

A escolha por produtos corretos não é simples e demanda por parte do consumidor, informação e consciência.

 

A transparência dos processos de fabricação industrial é hoje tema importante e atual. A certificação de produtos de limpeza naturais- biodegradáveis será peça fundamental na orientação a ser dada ao consumidor sobre a sua escolha de consumo.

 

O IBD se orgulha de colocar à disposição da sociedade suas normas para

 

Produtos de Limpeza Naturais.

 

Nestas normas serào definidas as características e requisitos aos produtos de limpeza que poderào ser rotulados com Logotipo IBD- Ingedientes Naturais.

 

São objetivos desta norma:

 

• Estimular e favorecer o uso de produtos e processos, assim como embalagens

 

com menor impacto ambiental possível. IBD CERTIFICAÇÕES-Diretrizes Para Produtos de Limpeza 2010. Todos os direitos reservados.

 

3

 

• Evitar que produtos alergênicos e irritantes cheguem ao consumidor.

 

• Promover a utilização de produtos certificados orgânicos, extrativistas certificados e sem irradiação ionizante.

 

2. REFERENCIAS, NORMAS

 

- determinações da ANVISA

 

- Diretrizes Para Cosméticos Naturais e Orgânicos Certificados-IBD

 

- Diretrizes Para Materiais de Limpeza Naturais IBD.

 

3. APLICAÇÕES

 

São produtos sujeitos a aplicações destas diretrizes:

 

a) todos os produtos de lavagem de mãos e cozinha.

 

b) Produtos detergentes destinados a limpeza de pavimentos, superfícies móveis

 

e imóveis, paredes por exemplo.

 

c) Produtos detergentes de limpeza de banheiros e similares.

 

d) Detergentes de limpeza de tecidos.

 

e) Produtos detergentes para limpeza de ambientes de preparação de alimentos em restaurantes e similares, hospedagens e similares.

 

f) Coadjuvantes, ingredientes, matérias primas e similares químicos e substancias naturais que são utilizados no processo de limpeza e possam estar presentes na formulação de detergentes como suavizantes, brilhantes, sequestrantes, tampões, estabilizantes, reguladores de pH entre outros.

 

4. DAS MATERIAS PRIMAS

 

Os produtos de limpeza IBD podem conter os seguintes ingredientes de matéria

 

prima:

 

1. Produtos de origem vegetal.

 

2. Produtos de origem animal.

 

3. Produtos de origem microbiológica.

 

4. Produtos de origem inorgânica,

 

5. Produtos derivados de processos químicos de síntese

 

6. Água.

 

Cada grupo de matéria prima deve respeitar as características indicadas abaixo e respeitar a composição percentual no ponto 6 abaixo.

 

4.1. Produtos De Origem Vegetal.

 

Devem provir de agricultura orgânica. Caso fique provado que o ingrediente não está disponível em forma certificada, pode-se usar os de origem não certificada, IBD CERTIFICAÇÕES-Diretrizes Para Produtos de Limpeza 2010. Todos os direitos reservados.

 

4

 

porém se estas forem de extrativismo, as devidas licenças legais oficiais de coleta deverão estar disponíveis.

 

Os ingredientes não podem ser feitos ou ser sub-produtos de Organismos Geneticamente Modificados.

 

Os seguintes produtos deverão ser originados obrigatoriamente de agricultura orgânica:

 

• óleos vegetais.

 

Plantas em risco de extinção não poderão ser usadas.

 

Para a utilização de aromas e perfumes, somente poderão ser usados os produtos de agricultura orgânica.

 

4.2 Produtos De Origem Animal.

 

Devem ser de origem orgânica. Por causa da atual disponibilidade limitada destas matérias primas, produtos de origem convencional poderão ser usados, porém não de Organismos Geneticamente Modificados ou derivados de tais.

 

4.3. Produtos Microbiológicos.

 

É proibido o uso de produtos microbiológicos de origem Geneticamente

 

Modificados ou derivados de tais.

 

4.4. Produtos De Origem Inorgânica.

 

As matérias de origem mineral devem ser avaliadas quanto à concentração de metais de toxicidade reconhecida como: As, Pb, Cu, Ni, Cd, Zn, Cr hexavalente,

 

Sb) e deverão estar presentes no máximo em forma de traços.

 

Os níveis de tais metais será monitorado.

 

Os reagentes comuns de acidificação e de base são autorizados nos processos de síntese de matéria prima: acido clorídrico, sulfúrico, nítrico, fosfórico, soda, potassa, etc.

 

4.5. Produtos Derivados De Processos Químicos De Síntese.

 

a) Tensioativos

 

Ver item 6.5

 

b) Outros produtos

 

Formulações  de produtos orgânicos não disponíveis poderão ser certificados como NATURAIS OU COM INGREDIENTES NATURAIS desde que a alternativa seja de origem natural vegetal ou animal e cuja geração não gerem impacto negativo no meio ambiente. O IBD se reserva ao direito de aprovar ou reprovar tais produtos.

 

4.6. Água

 

Água potável ou desmineralizada poderá ser usada. IBD CERTIFICAÇÕES-Diretrizes Para Produtos de Limpeza 2010. Todos os direitos reservados.

 

5

 

5. PROCESSOS DE PREPARO DE MATERIA PRIMA.

 

5.1 É proibida a utilização de raios x ou gama para fins de conservação.

 

5.2 Para uso de catalisadores, deverão ser feitas análises que comprovem a ausência destes nos produtos finais.

 

As empresas certificadas deverão demonstrar técnicas apropriadas de manejo de efluentes ou resíduos gasosos e sólidos e estar em dia com as obrigações legais destas atividades. Os certificados emitidos pelas autoridades deverão ser de no máximo 6 meses, no início do processo de certificação.

 

6. FORMULAÇÕES DOS PRODUTOS.

 

6.1 Os produtos deverão ser indicados com formulação exata e descrição química exata dos ingredientes, com números de identificações internacionais, graus de pureza, tipos e percentuais de impureza, formulação química.

 

6.2 O efeito do impacto sobre o ambiente será medido por graus de toxicidade aquática com os valores usados normalmente nos institutos de detecção de qualidade.

 

Os valores para os diferentes produtos de limpeza não poderão ser superiores aos

 

valores aceitos pelas legislações nacionais.

 

6.3 O IBD se reserva o direito de não autorizar algum ingrediente que seja suspeito alta toxicidade ou não aceito por outro sistema de certificação orgânica.

 

6.4 Os ingredientes classificados como de risco para as vias respiratórias e para a pele não poderão ser utilizados em concentração superior a 0,2%. 

 

6.5 Abiodegradabilidade das matérias primas deverão ser comprovadas (Teste

 

OECD serie 302 / serie 301).

 

6.6 Para os tensoativos ou quaisquer produtos obtidos da síntese química, será necessário se comprovar a origem natural  dos ingredientes que fornecem a cadeia de átomos de carbono. O carbono utilizado nos tensoativos deverá ser de origem vegetal.

 

7. TRATAMENTO DO PRODUTO ACABADO.

 

7.1 É proibido o uso de irradiação ou outros processos não físicos nos produtos acabados.

 

7.2 O teste em animais dos produtos acabados é proibido.

 

8. EMBALAGENS. IBD CERTIFICAÇÕES-Diretrizes Para Produtos de Limpeza 2010. Todos os direitos

 

reservados.

 

6

 

8.1 São permitidos somente embalagens recicláveis.

 

8.2 É vedado o uso de PVC.

 

8.3 É proibido o uso de embalagens recicladas até que se comprove a segurança no uso destas.

 

8.4 Deverá ser estimulado o uso de sistemas de re-carga, para venda de produtos.

 

9. ANÁLISES OBRIGATÓRIAS.

 

9.1 Testes de Performance de Lavagem, segundo métodos oficiais dos institutos nacionais.

 

9.2 Produtos que entram em contato com a pele deverão ser testados clinicamente por Patch Test

 

9.3 Os resultados dos testes poderão ser fornecidos via documentos oficiais pelos fornecedores de matéria prima. Os resultados serão considerados de propriedade da empresa certificada mas serão colocados  disposição das autoridades acreditadoras do IBD se demandado.

 

10. CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS

 

10.1 Natural

 

Um produto pode ser classificado como sendo natural se for composto por materia-prima natural não certificadas ou certificada ou permitidas para  formulações naturais. Derrogação dos itens 4.1 e 4.2 acima é possível.

 

Uma matéria-prima só será classificada como natural se realmente for 100%

 

natural

 

10.2 Orgânico:

 

Um produto pode ser classificado como sendo orgânico e ser certificado como tal

 

se a formulação do mesmo conter pelo menos 95% de matérias-primas orgânicas,

 

descontada água e sal. Os 5% restantes da formulação podem ser compostos por matérias-primas naturais provenientes de agricultura ou extrativismo não certificadas ou certificadas ou permitidas para formulações orgânicas. Derrogação dos itens 4.1 e 4.2 acima é possível.

 

Uma matéria-prima só poderá ser classificada como orgânica e receber esta certificação se for 100% orgânica, ou seja, obedecer todos os critérios de produção, extração e processamento para um produto orgânico.

 

10.3 Feito com matérias-primas orgânicas :

 

Um produto pode ser classificado como sendo elaborado ou feito com matériasprimas orgânicas se, no mínimo 70% e no máximo 95% dos componentes da formulação, descontada água e sal, forem certificadas orgânicas. O restante da IBD CERTIFICAÇÕES-Diretrizes Para Produtos de Limpeza 2010. Todos os direitos

 

reservados.

 

7

 

formulação pode ser composto por matérias-primas naturais provenientes de agricultura ou extrativismo não certificados ou certificados ou permitidas para formulações orgânicas. Derrogação dos itens 4.1 e 4.2 acima é possível.

 

Uma matéria-prima poderá obter esta certificação.

 

11. ROTULAGEM

 

Para rotulagem dos produtos naturais, orgânicos ou feitos com matérias-primas orgânicas devem obedecer, antes de mais nada, as normas de rotulagem e classificação de produtos sanitizantes/de limpeza estabelecidas em lei.

 

Os produtos poderão receber rotulagem específica enfatizando sua classificação em natural, orgânico ou feito com matérias-primas orgânicas. Independente da classificação, todos os rótulos deverão especificar as porcentagens totais de matérias-primas naturais e orgânicas.

 

11.1 Produto natural

 

Os produtos naturais deverão destacar quais são as matérias-primas naturais e/ou provenientes de extrativismo certificado. Poderá indicar, ainda, que o produto contém matérias-primas naturais certificados.

 

No rótulo poderá ser usado o selo com “logotipo IBD- matériasprimas/ingredientes naturais” mas não o selo Orgânico IBD.

 

No verso do rótulo ou embalagem a seguinte frase optativa poderá ser colocada :

 

« IBD certifica Produtos naturais de acordo com normas internacionais . »

 

As matérias-primas naturais receberão, no rótulo principal, etiqueta com os dizeres: “IBD Ingrediente natural apropriado para uso em produtos certificados naturais ou orgânicos.”

 

11.2 Orgânico

 

Os produtos orgânicos deverão destacar quais são as matérias-primas orgânicas

 

e o rótulo receberá o selo como abaixo:

 

No verso do rótulo ou embalagem a seguinte frase optativa poderá ser colocada :

 

« IBD certifica produtos orgânicos de acordo com as normas internacionais» IBD CERTIFICAÇÕES-Diretrizes Para Produtos de Limpeza 2010. Todos os direitos

 

reservados.

 

8

 

Será exigido pelo menos 95% de materias primas orgânicas, sem incluir água e sal no cálculo, ou uso da derrogativa dos itens 4.1 e 4.2 acima.

 

As matérias-primas orgânicas receberão, no rótulo principal, etiqueta com os dizeres:

 

“Matérias-primas orgânicas, apropriado para uso em produtos certificados naturais ou orgânicos.”

 

11.3  Feito com matérias-primas orgânicas

 

Os cosméticos formulados com matérias-primas orgânicas deverão destacar quais são as orgânicas e o rótulo receberá o selo com «feito com matérias-primas orgânicas ».

 

No verso do rótulo ou embalagem a seguinte frase optativa poderá ser colocada :

 

«IBD certifica produtos feitos com matérias-primas orgânicas de acordo com

 

normas internacionais. » 

 

Será exigido pelo menos 70% de matérias primas orgânicas, sem incluir água e

 

sal no cálculo, ou uso da derrogativa dos itens 4.1 e 4.2 acima.

 

11.4 Orgânico com « IFOAM ACCREDITED ».

 

Para que os produtos sejam rotulados com o selo IBD e com o « IFOAM

 

ACCREDITED » somente poderão ser usados aditivos aprovados pelas normas

 

ORGÂNICO IBD, ANEXO V.

 

Neste caso a rotulagem seguirá os mesmos critérios estipulados para uso do selo

 

ORGANICO IBD, disponível nas Diretrizes IBD.

 

Neste caso ainda, as técnicas possíveis para processamento de produtos orgânicos para uso do selo IFOAM ACCREDITED serão biológicas, físicas e mecânicas. Extração somente será possível com água, etanol, óleos de plantas e animais, vinagre, dióxido de carbono e nitrogênio.

 

Será exigido pelo menos 95% de materias primas orgânicas, sem incluir água e sal no cálculo, ou uso da derrogativa dos itens 4.2 acima. IBD CERTIFICAÇÕES-Diretrizes Para Produtos de Limpeza 2010. Todos os direitos



MAIS INFORMAÇÕES



PRODUTO DE LIMPEZA NATURAL - DESENGORDURANTE

DESENGORDURANTE ­ Remove gorduras, manchas e sujeiras acumuladas
produto de limpeza natural ORGÂNICO inédito desenvolvido especialmente para o segmento institucional, pois possui formulação de fácil aplicação para remover graxas, gorduras e sujeiras de superfícies em geral. Com um maior poder de limpeza e menor volume de espuma que os produto tradicionais, reduz em até 30% o volume de água utilizado para enxágüe, economizando e ainda protegendo o meio ambiente.

VANTAGENS E BENEFÍCIOS:
COMPOSIÇÃO:
·
produto de limpeza natural Orgânico, com base em terpenos Mistura de frações terpênicas, álcool, tensoativo, cítricos obtidos de fontes renováveis;
água desmineralizada.

·Superconcentrado ­ excelente custo-benefício;

· produto de limpeza natural neutro, isento de produto químicos ácidos, cáusticos ou corrosivos. É atóxico e de baixa alergenicidade  
PRECAUÇÕES:
(nível V conforme CONSERVE FORA DO ALCANCE DAS CRIANÇAS E DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

classificação laboratorial OECD);
.

Não ingerir.

Evite inalação ou aspiração, contato com os olhos e
·Baixo odor ­ aplicação sem restrições;
contato com a pele. Em caso de contato com os olhos e a pele, lave imediatamente com água em abundância.
·Biodegradável ­ 90% em 27 dias (versão concentrada). Com baixo impacto ambiental;
Em caso de ingestão, não provoque vômitos e consulte imediatamente o Centro de Intoxicações ou médico, levando o rótulo do produto. Mantenha o produto natural em sua embalagem

· Rendimento ­ aprox. 60m2 / litro já diluído.



INDICAÇÕES :
original e não utilize a embalagem vazia.
Armazenar em local coberto, ao abrigo do calor.
Indicado para limpeza de cozinhas (pisos, paredes, azulejos, fornos, coifas), bancadas,
bordas de piscinas, banheiros (boxes) ou qualquer superfície, com alto teor de óleos e gorduras, que possa ser enxaguada. 
APRESENTAÇÃO:

Embalagens de 250 mL, 1 L, 5 L e 20 L.

Excelente ação em sujidades como: gorduras,
óleos, cremes.


ARMAZENAGEM E TRANSPORTE:

Manter o produto natural em local fresco, ao abrigo de luz, poeira e umidade, a uma temperatura recomendada entre 10ºC e 30ºC. 
MODO DE USAR:

As diluições para aplicação são feitas de acordo com o nível da sujidade encontrada, podendo
variar de 1:5 (1 parte de produto natural para 4 de água) até 1:100 (1 parte de produto natural para 99 de água). 

LOTE E VALIDADE:

Lote definido pelo número impresso no rótulo.

Validade: 12 meses após a data de fabricação impressa no rótulo. 

APLICAÇÃO:

· Aplique o produto de limpeza natural diluído, de maneira uniforme, sobre a superfície a ser limpa;

· Se necessário, esfregue bem com uma esponja, 

· Retire a sujeira com o auxílio de um pano ou mop, vassoura ou escova; 

produto de limpeza natural da TerpenOil Tecnologia Orgânica Ltda.

produto natural notificado na ANVISA



Por ser um produto natural obtido de fontes naturais, podem
água. ocorrer variações de cor e/ou transparência (em função da temperatura), sem comprometimento das demais características.

Data de emissão: 01.07.09
Revisão: 00



ELIMINADOR DE VOC LIMÃO

produto de limpeza ORGÂNICO inédito desenvolvido especialmente para o segmento industrial, com uma
tecnologia exclusiva em terpenos (óleos essenciais encontrados em frutas, cascas e sementes).

VANTAGENS E BENEFÍCIOS:
· produto de limpeza Orgânico, com base em terpenos cítricos obtidos de fontes renováveis;
· produto de limpeza neutro, isento de produto de limpezas químicos ácidos, cáusticos ou corrosivos. É atóxico e de baixa
alergenicidade (nível V conforme classificação laboratorial OECD);
· Superconcentrado ­ excelente custo-benefício;
· Biodegradável ­ 90% em 27 dias (versão concentrada). Com baixo impacto ambiental.

INDICAÇÕES:
Formulação desenvolvida para redução de VOC no ar.

PREPARAÇÃO:
Diluir 1 parte do produto de limpeza para 49 partes de água.

APLICAÇÃO:

Para máquinas de lavagem de gases
· Adicionar a solução diluída no reservatório da coluna do sistema de lavagem de ar;

· Ligar o sistema.

Para nebulização
· Preparar uma solução a 2% em água e nebulizar conforme o necessário.


COMPOSIÇÃO:
Mistura de frações terpênicas, óleos essenciais, fragrância, tensoativo e água desmineralizada.

PRECAUÇÕES:
CONSERVE FORA DO ALCANCE DAS CRIANÇAS E DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. Não ingerir. Evite
inalação ou aspiração, contato com os olhos e contato com a pele. Em caso de contato com os
olhos e a pele, lave imediatamente com água em abundância. Em caso de ingestão, não provoque
vômitos e consulte imediatamente o Centro de Intoxicações ou médico, levando o rótulo do
produto de limpeza. Mantenha o produto de limpeza em sua embalagem original e não utilize a embalagem vazia.
Armazenar em local coberto, ao abrigo do calor.

APRESENTAÇÃO:
Embalagens de 50 e 200 litros.

ARMAZENAGEM E TRANSPORTE:
Manter o produto de limpeza em local fresco, ao abrigo de luz, poeira e umidade, a uma temperatura
recomendada entre 10ºC e 30ºC.

LOTE E VALIDADE:
Lote definido pelo número impresso no rótulo.
Validade: 12 meses após a data de fabricação impressa no rótulo.

produto de limpeza da TerpenOil Tecnologia Orgânica Ltda.


Por ser um produto de limpeza obtido de fontes naturais, podem ocorrer variações de cor e/ou transparência (em função da
temperatura), sem comprometimento das demais características.
Data de emissão: 18.03.10
Revisão: 00


Produto de limpeza automotiva - Linha PuritCar

Protego (cód. 3043)

Ficha Técnica

 

Descrição: produto natural indicado para proteger superfícies de borracha e plástico como pneus, painéis e pára-choques, evitando seu ressecamento e ampliando sua durabilidade.

Composição: Mistura de frações terpênicas, tensoativo e água.

Instruções de Uso:

(1) Aplique Protego com uma esponja seca, pano ou pincel. Para um melhor resultado

recomenda-se lavar as partes a serem aplicadas com o Limpia Lava Autos e após limpos e secos aplique o Protego.

Apresentação: disponível em embalagens de 1, 5, 20 e50 litros.

Registro: notificado no Ministério da Saúde sob número 25351.270969.201158.

Validade: 12 meses após a data de fabricação impressa no rótulo.

Produtos de limpeza natural - Linha Higiene Natural

Multiuso Plus (cód. 3001)

Ficha Técnica

  

Descrição: produto de limpeza natural. limpador de uso geral concentrado ultra-flexível à base de óleos naturais. Ideal para a limpeza diária de superfícies como pisos, pias, vidros, espelhos, paredes, móveis, carpetes, mármores, granitos, chapas de inox, dentre outras.   Composição: Mistura de frações terpênicas, tensoativo, água, essência e corante.

Preparação: as diluições para aplicação são feitas de acordo com o nível de sujidade encontrado e seguem as proporções da tabela a seguir.

Instruções de Uso:

 (1) Aplicar o produto diluído com pulverizador, pano, mop, pincel, fibra ou esponja

espalhando-o de maneira uniforme na superfície a ser limpa;

(2) remover a sujeira com um pano limpo sem a necessidade de enxágüe.

 

Apresentação: disponível em embalagens de 1,5,20 e50 litros.

 

Registro: notificado no Ministério da Saúde sob número 25351.544207.200989.

 

Validade: 12 meses após a data de fabricação impressa no rótulo.

IMAGEM 

PRODUTOS DE LIMPEZA - MAX SOLVENTE

Removedor Natural

Produto desenvolvido especialmente para o segmento de limpeza, pois possui formulação de fácil
aplicação para remover pichações de superfícies em geral. Com um maior poder de limpeza e menor
agressão que os produtos tradicionais, não necessita enxágue, economizando e ainda protegendo o
meio ambiente.

VANTAGENS E BENEFÍCIOS:
• Produto com base em terpenos cítricos obtidos de fontes renováveis e solventes derivados de
fontes renováveis;
• Produto neutro, isento de produtos químicos
ácidos, cáusticos ou corrosivos;
• Superconcentrado – excelente custo-benefício;
• Aplicação sem restrições;
• Biodegradável – 90% em 27 dias (versão concentrada). Com baixo impacto ambiental.

INDICAÇÕES :
Indicado para remoção de pichações de tintas de resina acrílica, vinílica, tintas de um modo geral,
em superfícies como vidros, plásticos, metais, alvenaria, etc.

MODO DE USAR: USO PROFISSIONAL
Insumos para aplicação:
• Reservatório com válvula spray;
• Escova de cerdas de nylon de média a alta
dureza;
• Pano de algodão seco;
• Pano de algodão úmido com água.

APLICAÇÃO
Limpeza Externa e Interna de superfícies:
• Inserir o produto no reservatório com válvula
spray;
• Aplicar o produto de maneira uniforme sobre a superfície a ser limpa, com o reservatório
indicado;
• Esfregar a área a ser removida a pichação com a escova ou com o pano (observar o tipo e a
fragilidade da superfície);
• Deixar o produto agir por aproximadamente 45 segundos;
• Retirar a solução formada da remoção da pichação mais o produto com um pano úmido.
Observação: caso haja necessidade, realizar o procedimento mais de uma vez.

COMPOSIÇÃO:
Mistura de frações terpênicas, óleos essenciais, acetato de etila, álcool, tensoativo e éster de
ácido graxo.

PRECAUÇÕES:
Cuidado! Produto inflamável.
CONSERVE FORA DO ALCANCE DAS CRIANÇAS E
DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. Não ingerir. Evite inalação ou aspiração, contato com os olhos e
contato com a pele. Em caso de contato com os olhos e a pele, lave imediatamente com água em
abundância. Em caso de ingestão, não provoque vômitos e consulte imediatamente o Centro de
Intoxicações ou médico, levando o rótulo do produto. Mantenha o produto em sua embalagem
original e não utilize a embalagem vazia.
Armazenar em local coberto, ao abrigo do calor.

APRESENTAÇÃO:
Bombonas de 5, 20 ou 50 litros.

ARMAZENAGEM E TRANSPORTE:
Manter o produto em local fresco e ventilado, ao
abrigo de luz, poeira e umidade.

LOTE E VALIDADE:
Lote definido pelo número impresso no rótulo.
Validade: 12 meses após a data de fabricação
impressa no rótulo.

Produto da TerpenOil Tecnologia Orgânica Ltda.





Por ser um produto obtido de fontes naturais, podem
ocorrer variações de cor e/ou transparência (em função
da temperatura), sem comprometimento das demais
características.


O NEOPAN NATURAL

Tensoativo Biodegradável

Ativos Naturais

O NEOPAN NATURAL

O NEOPAN NATURAL® é um novo conceito da linha Purit Car® para limpeza pesada
automotiva. Diferentemente dos produtos que encontramos no mercado, o NEOPAN NATURAL® é um excelente produto pra limpeza de ônibus, caminhões, incluindo chassis carrocerias, baús, tratores, maquinários pesados etc. Todo tipo de sujeiras como graxas, barro, fluidos lubrificantes, poluentes como
"chorume" são emulsificados eficientemente pelos ativos naturais presentes em exclusiva fórmula.
A linha Purit Car® não utiliza agentes agressivos como fluoreto, ácidos ou bases, hipoclorito ou formol
em suas formulações. Além desses agentes serem de intensa agressividade à natureza e ao ser humano,
podem danificar a própria superfície metálica a ser limpa como acelerar o processo de ferrugem ou ressecar
as partes de borrachas.
Assim, a TERPNOIL pensando na necessidade do consumidor e sempre focada em seu compromisso
com o meio ambiente desenvolve produtos inovadores a partir de uma tecnologia patenteada onde há
modificação de Terpenos. Terpenos são produtos abundantes na natureza, biodegradáveis e são
responsáveis pelas ações desengordurante, neutralizadora de odor e antimicrobiana. Assim foi desenvolvido o NEOPAN NATURAL®, possuindo fórmula a base de Terpenos originados da laranja. Sua exclusiva
composição além de limpar com maior eficiência elimina odores desagradáveis e combate microorganismos
agressivos.
Extraído de fontes renováveis, biodegradável e de fácil aplicação, o concentrado NEOPAN NATURAL® da linha Purit Car® foi desenvolvido especialmente para remoção de sujidades intensas presente em ônibus, caminhões, tratores e maquinários pesados. Com um maior poder de limpeza e menor volume de
espuma que os produtos tradicionais devido aos seus exclusivos tensoativos biodegradáveis, reduz o volume de água utilizado para enxágüe, economizando e ainda promove a eliminação de odores protegendo o meio ambiente e gerando sustentabilidade.

Data de emissão: 15.02.2011
Revisão: 01

1/2



· Retirar a sujeira com o auxílio de água, ou remover a sujidade com um pano limpo em superfícies que não necessitem ou permitam enxágüe (como cabines).

VANTAGENS E BENEFÍCIOS

· Produto com origem natural a base de Terpenos Cítricos Modificados obtidos de fontes renováveis; 
 O produto também pode ser aplicado com pano, mop ou outro utensílio para limpeza; o procedimento deve ser o mesmo descrito acima.
· Os produtos da linha Purit Car® são isento de produtos químicos ácidos, cáusticos, fosfáticos ou corrosivos. Não utiliza solventes
COMPOSIÇÃO
clorados ou derivados de petróleo e não há Mistura de frações terpênicas, tensoativo e presença de glicóis ou EDTA na formulação. É água desmineralizada*.
atóxico e de baixa alergenicidade (nível V conforme classificação laboratorial OECD);

CARACTERÍSTICAS

O NEOPAN NATURAL® diferentemente dos produtos tradicionais, não utiliza em sua formulação soda cáustica, fluoretos, formol ou agentes nocivos ao meio ambiente ou agressivos as partes metálicas ou de plástico 

FÍSICO-QUÍMICAS

Aspecto
Emulsão branca-bege

Densidade / g mL-1
0,96 ­ 1,00

pH (solução 5%)
5 - 9
dos veículos.
· Concentrado ­ excelente custo benefício;

· Com um maior poder de limpeza reduz o volume de água utilizado para enxágüe, economizando e ainda protegendo o meio ambiente; 
PRECAUÇÕES

CONSERVE FORA DO ALCANCE DAS CRIANÇAS E DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. 
Não ingerir. Evite inalação ou aspiração, contato com os olhos e contato com a pele.
· Baixo odor ­ aplicação sem restrições; 
 Em caso de contato com os olhos e a pele, lave imediatamente com água em abundância.
 Em caso de ingestão, não provoque vômitos e consulte imediatamente o Centro de INDICAÇÕES 
Intoxicações ou médico, levando o rótulo do produto.

Indicado para limpeza de óleos, graxas, gorduras, restos de lixo, terra, etc., em veículos,motores ou Máquinas com pressurização/pulverização: 

superfícies.



PREPARAÇÃO
APRESENTAÇÃO
As diluições para aplicação são feitas de acordo com o nível da sujidade encontrada, podendo ser de 1:5 (1 parte de produto para 4 de água) até 1:100 (1 parte de produto para 99 de água). 
Embalagens de 5, 20 ou 50 L.
· Biodegradável ­ 90 % em 27 dias (versão concentrada); 


ARMAZENAGEM e TRANSPORTE

Mantenha o produto em sua embalagem original e não utilize a embalagem vazia.
Armazenar em local coberto, ao abrigo do calor. 
Manter o produto em local fresco, ao abrigo de luz, poeira e umidade, a uma temperatura recomendada entre 10ºC e 30ºC.

APLICAÇÃO

Limpeza Geral

· Aplicar o NEOPAN NATURAL® diluído, de maneira uniforme, sobre a superfície a ser limpa; 

· Deixar o produto sobre a superfície por alguns minutos para que tenha ação (10 a 15 minutos conforme a sujidade). Se necessário, esfregar bem com uma esponja, escova, pano ou fibra  dependendo do cuidado que a superfície exige; 

LOTE e VALIDADE
Validade: 12 meses após a data de fabricação impressa no rótulo. 

 

Lote definido pelo número impresso no rótulo.


Produto da TerpenOil Tecnologia Orgânica Ltda.

Produto notificado na ANVISA

*Por ser um produto obtido de fontes naturais, podem ocorrer variações de cor e/ou transparência (em função da temperatura), sem comprometimento 
das demais características. 



Data de emissão: 15.02.2011
Revisão: 01

2/2


Produtos de limpeza automovita - Linha PuritCar

Limpia Lava-Autos (cód. 0028)

 

Ficha Técnica

 

Descrição: produtos de limpeza automotiva tipo shampoo concentrado a base de óleos naturais indicado para lavagem manual ou automática de automóveis, ônibus e caminhões.

Composição: Mistura de frações terpênicas, óleos essenciais, tensoativo e água desmineralizada.

Preparação: as diluições para aplicação são feitas de acordo com o nível de sujidade encontrado.

Instruções de Uso: (1) Aplicar o produto diluído, de maneira uniforme, sobre a superfície a ser limpa;

(2) Deixar o produto sobre a superfície por alguns minutos para que tenha ação.(3 a10minutos conforme a sujidade) e se necessário, esfregar bem com uma esponja, escova, escovão, vassoura, vassourão, pano ou fibra;

(3) Retirar a sujeira com o auxílio de jato de água, com ou sem pressão, ou remover a sujidade com um pano limpo em superfícies que não necessitem ou permitam enxágue (como cabines).

Apresentação: disponível em embalagens de 5,20 e50 litros.

Registro: notificado no Ministério da Saúde sob número 25351.164803.201101.

Validade: 12 meses após a data de fabricação impressa no rótulo.

Produtos de limpeza natural Linha Higiene Natural

Solução Limpeza HD20 (cód. 0031)

Ficha Técnica

Descrição: produto de limpeza natural para limpeza pesada, concentrado e de fácil aplicação.

Remove manchas incrustadas como marcas de pneu, graxas, óleos, gorduras e sujeiras em geral. Apresenta maior poder de limpeza e menor volume de espuma que os produtos tradicionais.

Composição: Mistura de frações terpênicas, ésteres de ácido graxo naturais, tenso ativos e água.

Instruções de Uso:

 (1) Aplicar o produto diluído com pulverizador, pano, pincel, fibra ou esponja de maneira uniforme na superfície a ser limpa;

(2) deixar o produto agir por pelo menos 1 minuto;

(3) remover a sujeira com enxágüe e o auxílio de um pano ou esponja.

Preparação: as diluições para aplicação são feitas de acordo com o nível de sujidade encontrado.

1. Quando se faz necessária a eliminação residual de outros produtos e/ou o combate a incrustações mais pesadas.

Apresentação: disponível em embalagens de 1,5,20 e50 litros.

Registro: notificado no Ministério da Saúde sob número 25351.250506.201099

Validade: 12 meses após a data de fabricação impressa no rótulo.

Produto de limpeza natural - MAX SOLVENTE

Removedor  Natural  

Produto  desenvolvido  especialmente  para  o  segmento  de  limpeza,  pois  possui  formulação  de  fácil aplicação para  remover pichações de superfícies em geral. Com um maior poder de  limpeza e menor agressão  que  os  produtos  tradicionais,  não  necessita  enxágue,  economizando  e  ainda  protegendo  o meio ambiente.

 

VANTAGENS E BENEFÍCIOS: 

•  Produto de limpeza com base em  terpenos cítricos obtidos de  fontes  renováveis  e  solventes  derivados  de fontes renováveis;

• Produto de limpeza neutro,  isento  de  produtos  químicos ácidos, cáusticos ou corrosivos;

•   Superconcentrado  –  excelente  custo-benefício;

•  Aplicação sem restrições;

•   Biodegradável  –  90%  em  27  dias  (versão concentrada). Com baixo impacto ambiental.

 

INDICAÇÕES : 

Indicado para  remoção de pichações de  tintas de resina  acrílica,  vinílica,  tintas  de  um modo  geral, em  superfícies  como  vidros,  plásticos,  metais,

alvenaria, etc.

 

MODO DE USAR: USO PROFISSIONAL

Insumos para aplicação:

•  Reservatório com válvula spray;

• Escova  de  cerdas  de  nylon  de  média  a  alta

dureza;

•  Pano de algodão seco;

 • Pano de algodão úmido com água.

 

APLICAÇÃO

Limpeza Externa e Interna de superfícies:

•   Inserir  o  produto  no  reservatório  com  válvula

spray;

•  Aplicar o produto de maneira uniforme sobre a

superfície  a  ser  limpa,  com  o  reservatório

indicado;

•  Esfregar a área a ser removida a pichação com

a  escova  ou  com  o  pano  (observar  o  tipo  e  a

fragilidade da superfície);

•  Deixar o produto agir por aproximadamente 45

segundos;

•   Retirar  a  solução  formada  da  remoção  da pichação mais o produto com um pano úmido.

Observação:  caso  haja  necessidade,  realizar  o

procedimento mais de uma vez.

 

COMPOSIÇÃO: 

Mistura  de  frações  terpênicas,  óleos  essenciais, acetato  de  etila,  álcool,  tensoativo  e  éster  de ácido graxo.

 

PRECAUÇÕES: 

 

Cuidado! Produto inflamável. 

 

CONSERVE FORA DO ALCANCE DAS CRIANÇAS E DOS  ANIMAIS  DOMÉSTICOS.

Não  ingerir.  Evite inalação  ou  aspiração,  contato  com  os  olhos  e

contato com a pele.

Em caso de contato com os olhos e a pele, lave imediatamente com água em

abundância. Em caso de  ingestão, não provoque vômitos  e  consulte  imediatamente  o  Centro  de Intoxicações  ou  médico,  levando  o  rótulo  do produto. Mantenha o produto em sua embalagem original  e  não  utilize  a  embalagem  vazia.

Armazenar em local coberto, ao abrigo do calor.

 

APRESENTAÇÃO: 

 

Bombonas de 5, 20 ou50 litros. 

 

ARMAZENAGEM E TRANSPORTE: 

Manter o produto em local fresco e ventilado, ao abrigo de luz, poeira e umidade. 

 

LOTE E VALIDADE: 

Lote definido pelo número impresso no rótulo.

Validade:  12  meses  após  a  data  de  fabricação

impressa no rótulo. 

 

Produto da TerpenOil Tecnologia Orgânica Ltda.

 

Por  ser  um  produto  obtido  de  fontes  naturais,  podem

ocorrer variações de cor e/ou transparência (em função

da  temperatura),  sem  comprometimento  das  demais

características. 

Portaria nº 113, de 22 de novembro de 1993
D.O.U. de 24/11/93


Plano de Limpeza e Desinfecção - P.L.D.

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da sua competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 390, de 3 de maio de 1991 do Ministro da Saúde e com base no artigo 5° do Decreto n° 87, de 15 de abril de 1991,e

considerando o disposto na Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1991;

considerando o disposto no § 2° do artigo 3° do Decreto n° 87, de 15 de abril de 1991;

considerando a recomendação contida no artigo 18 do Regulamento Sanitário Internacional;

considerando a necessidade de recomendar o uso correto de soluções desinfetantes, quanto aos locais de aplicação, dosagens e tempo de contato, de modo a garantir a operacionalização dos processos de limpeza e desinfecção;

considerando a necessidade de indicar Equipamentos de Proteção Individual - EPI, adequados às diversas operações de limpeza e desinfecção;

considerando a necessidade de definir responsabilidades às empresas envolvidas na operacionalização de práticas de limpeza e desinfecção do superfícies de aeronaves e áreas do parque aeroportuário,

RESOLVE:

I - Instituir, na forma do Anexo I, II, III, IV e V, o Plano de Limpeza e Desinfecção - P.L.D.
II - Determinar como procedimentos obrigatórios os definidos no P.L.D.
III - Incumbir, obrigatoriamente, as empresas prestadoras de serviços de limpeza e desinfecção em aeronave, pátio e edificações instaladas nos parques aeroportuários, a operacionalização das determinações do P.L.D.
IV - Definir os Equipamentos de Proteção Individual - E.P.I. a serem utilizados pelos profissionais ocupacionalmente expostos quando da operacionalização do processo de limpeza e desinfecção constantes do P.L.D.
V - A inobservância ou desobediência do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitário em forma prevista no inciso XXIII e XXXI, do artigo 10, da Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, sujeitando os infratores às penalidades previstas nesse mesmo diploma legal.
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VII - Revogam-se as disposições em contrário.

Ronan Tanus

ANEXO I
MÉTODOS PARA APLICAÇÃO DO MATERIAL DESINFETANTE

MÉTODO I
Técnica de Desinfecção
- esfregar pano limpo embebido em solução desinfetante em todas as superfícies;
- aguardar 10 minutos;
- enxaguar, esfregando outro pano com água limpa;
- secar com pano limpo;
- promover o descarte dos panos utilizados na operação, acondicionando-os em sacos plásticos de cor branca.

MÉTODO II
Técnica de Limpeza
- esfregar pano e/ou escova embebido na solução preparada a partir do produto, sobre as superfícies retirando os resíduos;
- secar com pano limpo;
- promover o descarte dos panos utilizados na operação, acondicionando-os em sacos plásticos de cor branca.

MÉTODO III
Técnica de Descontaminação
Esta técnica visa atender as situações em que são constatadas contaminações por fezes, urina, vômitos ou outros fluidos orgânicos.
- cobrir os locais atingidos com papel toalha;
- colocar a solução desinfetante sobre o papel toalha;
- deixar em contato por 30 minutos;
- remover os papéis colocando-os em um saco plástico de cor branca;
- recolocar a solução desinfetante na área afetada;
- aguardar mais 10 minutos;
- esfregar pano limpo embebido em solução desinfetante na área afetada;
- promover o descarte dos panos utilizados na operação acima, acondicionando-os em sacos plásticos de cor branca;
- rotular os sacos plásticos com a expressão "material contaminado";
- utilizar método II - técnica de limpeza
- esfregar pano e/ou escova, embebido na solução, sobre as superfícies retirando os resíduos;
- secar com pano limpo;
- promover o descarte dos panos utilizados na operação, acondicionando-os em sacos plásticos de cor branca.

ANEXO II
GRUPO DE MATERIAL DESINFETANTE

GRUPO I
HIPOCLORITO DE SÓDIO
- concentração recomendada: 1.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo de solução (volume de 10 litros): colocar 100 ml de uma solução de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

HIPOCLORITO DE CÁLCIO
- concentração recomendada: 1.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo de solução (volume de 10 litros): colocar 15,5 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

FENÓIS SINTÉTICOS
- abrangência: produtos comerciais, contendo fenóis sintéticos (ex: ofenil fenol, o-benzil - p - cloror fenol + tensoativos aniônicos + antioxidantes + seqüestrantes);
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

QUATERNÁRIO DE AMÔNIO:
- abrangência: produtos comerciais contendo quaternário de amônio (ex: cloreto de alquil dimetil benzil amônio, cloreto de alquil dimetil etil benzil amônio);
NOTA: é proibida a associação à fórmula da substância formaldeído.
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

BIGUANIDA
- abrangência: produtos comerciais contendo biguanidas (cloridrato de polihexametileno biguanida);
- discrição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

GRUPO II
QUATERNÁRIO DE AMÔNIO
- abrangência: produtos comerciais contendo quaternário de amônio (ex: cloreto de alquil dimetil benzil amônio cloreto de alquil dimetil etil benzil amônio...).
NOTA: é proibida associação à fórmula da substância formaldeído.
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

IODOFOROS
- abrangência: produtos comerciais à base de iodo complexado + tensoativos;
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

DETERGENTES ANFOTÉRICOS:
- abrangência produtos comerciais à base de detergentes anfotéricos ex: dodecil di(amino etil) glicina com três átomos de sódio;
- diluição de uso: conforme o indicado na rotulagem do produto
- modo de aplicação: conforme o indicado na rotulagem do produto.

HIPOCLORITO DE SÓDIO
- concentração recomendada: 1.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 100 ml de uma solução de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com técnica de desinfecção (MÉTODO I).

HIPOCLORITO DE CÁLCIO
- concentração recomendada: 1.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 15,5 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com técnica de desinfecção (MÉTODO I)

GRUPO III
QUATERNÁRIO DE AMÔNIO
- abrangência: produtos comerciais contendo quaternário de amônio (ex: cloreto de alquil dimetil benzil amônio cloreto de alquil dimetil etilbenzil amônio...);
NOTA: é proibida a associação à fórmula da substância formaldeído.
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

DETERGENTES ANFOTÉRICOS
- abrangência: produtos comerciais à base de detergentes anfotéricos ex: dodecil di(amino etil) glicina com três átomos de sódio;
- diluição de uso: conforme o indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: conforme o indicado na rotulagem do produto.

HIPOCLORITO DE SÓDIO
- concentração recomendada: 1.000 ppm (mg/l) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 100 ml de uma solução de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

HIPOCLORITO DE CÁLCIO
- concentração recomendada. 1.000 ppm (mg/l) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 15,5 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

BIGUANIDA
- abrangência: produtos comerciais contendo biguanidas (cloridrato de polihexametileno biguanida);
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo cone a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

GRUPO IV
FENÓIS SINTÉTICOS
- abrangência: produtos comerciais contendo fenóis sintéticos (ex: o-fenil fenol o-benzil-p-cloro fenol + tensoativos aniônios + antioxidantes + seqüestrantes);
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

QUATERNÁRIO DE AMÔNIO
- abrangência: produtos comerciais contendo quaternário de amônio (ex: cloreto de alquil dimetil benzil amônio; cloreto de alquil dimetil etibenzil amônio...);
NOTA: é proibida a associação à fórmula da substância formaldeído.
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

FORMALDEÍDO
- abrangência: produtos comerciais contendo formaldeído a 2% + quaternário de amônio + antioxidante + seqüestrantes;
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

HIPOCLORITO DE SÓDIO
- concentração recomendada: 10.000 ppm (mgll) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 1 litro de solução de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

HIPOCLORITO DE CÁLCIO:
- concentração recomendada: 10.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 15,5 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

GRUPO V
QUATERNÁRIO DE AMÔNIO
- abrangência: produtos comerciais contendo quaternário de amônio: (ex: cloreto de alquil dimetil benzil amônio cloreto de alquil dimetil etilbenzil amônio...);
NOTA: é proibida a associação à fórmula da substancia formaldeído.
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

IODOFOROS
- abrangência: produtos comerciais à base de iodo complexado + tensoativos;
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

HIPOCLORITO DE SÓDIO
- concentração recomendada: 10.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 1 litro de solução de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

HIPOCLORITO DE CÁLCIO
- concentração recomendada: 10.000 ppm (mg/l) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de lo litros): colocar 15,5 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

GRUPO VI
MÓDULO A - DESINFECÇÃO
HIPOCLORITO DE CÁLCIO
A.1 - Desinfecção
- concentração recomendada: 50 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 100 litros): colocar 50 ml de uma solução de hipoclorito de sódio de 10% de cloro ativo (comercial) em um recipiente e completar com água para o volume indicado.

A.2 - Desinfecção
- concentração recomendada: 50 ppm (mg/l) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 100 litros): pesar 7,6 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado.

MÓDULO B - LIMPEZA
HIPOCLORITO DE CÁLCIO
B.1- Limpeza (remoção de incrustações)
- concentração recomendada: 200 ppm (mg/l) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 100 litros): pesar 31 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado.

B.2 - Limpeza ( remoção de incrustações)
- concentração recomendada: 200 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 100 litros): colocar 200 ml de solução de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) em recipiente e completar com égua para o volume indicado.

GRUPO VII
FORMALDEÍDO
- concentração indicada: formaldeído diluído a 5%;
- preparo da solução (volume 100 litros de dejetos): colocar 6 litros de formaldeído a 37% para atender volume indicado.

HIPOCLORITO DE CÁLCIO
- concentração indicada. 10.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 100 litros de dejetos): colocar l,5 kg de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) para atender volume indicado.

HIPOCLORITO DE SÓDIO
- concentração indicada: 10.000 ppm de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 100 litros de dejetos): colocar 10 litros de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) para atender volume indicado.

SODA CÁUSTICA
- preparo da solução (volume de 100 litros de dejetos): colocar 5 kg de soda cáustica para atender volume indicado.

CAL VIRGEM
- preparo da solução (volume de 100 litros de dejetos): colocar 2 kg de cal virgem para atender volume indicado.

GRUPO VIII
QUATERNÁRIO DE AMÔNIO
- abrangência: produtos comerciais contendo quaternário de amônio (ex: cloreto de alquil dimetil benzil amônio cloreto de alquil dimetil etilbenzil amônio...);
NOTA: é proibida a associação à fórmula da substância formaldeído.
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

IODOFOROS
- abrangência: produtos comerciais à base de iodo complexado + tensoativos;
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

DETERGENTES ANFOTÉRICOS
- abrangência: produtos comerciais à base de detergentes anfotéricos ex: dodecil di(amino etil1 glicina com três átomos de sódio
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto
- modo de aplicação: conforme indicado na rotulagem do produto.

GRUPO IX
CRESÓIS
- abrangência: produtos comerciais contendo cresóis (creolina);
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: conforme indicado na rotulagem do produto.

GRUPO X
HIPOCLORITO DE SÓDIO
- concentração recomendada: 10.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar I litro de solução de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

HIPOCLORITO DE CÁLCIO
- concentração recomendada: 10.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 15,5 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;

FORMALDEÍDO
A - abrangência: produtos comerciais contendo formaldeído a 0,2% + quaternário de amônio + antioxidante + seqüestrantes;
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
B - abrangência: solução de formaldeído a 5% (p/v);
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 1.350 ml de formalina (formaldeído a 37%) em um recipiente e completar com água para volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

GRUPO XI
DESINCRUSTANTES
- abrangência: produtos comerciais com finalidade de uso de desincrustação de resíduos;
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: conforme indicado na rotulagem do produto.

GRUPO XII
QUATERNÁRIO DE AMÔNIO
- abrangência: produtos comerciais contendo quaternário de amônio (ex: cloreto de alquil dimetil benzil amônio cloreto de alquil dimetil etilbenzil amônio...);
NOTA: é proibida a associação à fórmula da substância formaldeído.
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III)

FENÓIS SINTÉTICOS:
- abrangência: produtos comerciais contendo fenóis sintéticos (ex: ofenil fenol o-benzil-p-cloro fenol + tensoativos aniônicos + antioxidantes + seqüestrantes);
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação; de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

FORMALDEÍDO
- abrangência: produtos comerciais contendo formaldeído a 2% + quaternários de amônio + antioxidante + seqüestrantes;
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

GRUPO XIII
HIPOCLORITO DE SÓDIO
- concentração recomendada: 1.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 100 ml de uma solução de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado.

HIPOCLORITO DE CÁLCIO
- concentração recomendada: 1.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 15,5 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado.

FENÓIS SINTÉTICOS
- abrangência: produtos comerciais contendo fenóis sintéticos (ex: o-fenil fenol o-benzil - p-cloro fenol + tensoativos aniônicos + antioxidantes + seqüestrantes);
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto.

FORMALDEÍDO
A - abrangência: produtos comerciais contendo formaldeído a 2% + quaternários de amônio + antioxidante + seqüestrantes;
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto.
B - abrangência: solução de formaldeído a 5% (p/v);
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 1.350 ml de formalina (formaldeído a 37%) em um recipiente e completar com água para o volume indicado.

ANEXO III
RECOMENDAÇÕES BÁSICAS

1. Uso de EPIs em todas as etapas de operacionalização do PLD em conformidade com o anexo do Manual de Procedimentos/Aeroportos. Após o uso os operadores deverão promover a limpeza e desinfecção dos EPIs imergindo-os em solução de hipoclorito de sódio ou de cálcio com 1.000 ppm para os equipamentos que tolerem esse tipo de tratamento; para os demais proceder limpeza com água sabão e/ou detergente.
2. A eleição dos produtos e matérias-primas a serem empregadas na operacionalização do PLD ficarão sob a responsabilidade das Empresas de Transportes Aéreos e Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Desinfecção.
3. Os panos Estilizados nas técnicas de limpeza e desinfecção (MÉTODOS I e II) poderão a critério da empresa interessada após suas utilizações serem acondicionados em sacos plásticos e encaminhados para desinfecção e posterior utilização. Recomendamos como procedimentos de desinfecção para este caso:
- uso de soluções desinfetantes indicadas no GRUPO XIII com as respectivas concentrações eficazes;
- imersão do material na solução por 1 hora;
- promover após operacionalização do processo de desinfecção a limpeza dos panos com água e sabão;
- desprezar a solução desinfetante utilizada.
4. Os equipamentos de limpeza (vassouras escovas rodes etc.) deverão sofrer desinfecção com soluções indicadas no GRUPO I no tempo de contato de lª hora após cada jornada de trabalho. Quando do uso de técnica da descontaminação desses equipamentos ao término dos procedimentos operacionais deverão sofrer desinfecção imediata.
5. Os produtos utilizados nos processos de limpeza e desinfecção deverão possuir registro no órgão competente do Ministério da Saúde (DPROD/SVS). A validade de cada registro é de 5 anos; em caso de não renovação o produto terá sua proibição de comercialização em todo o território nacional.
6. Os produtos utilizados na limpeza e desinfecção deverão estar com o prazo de validade em vigência;
7. O acondicionamento e a embalagem de formulações à base de cloro deverão estar vedadas e protegidas de fontes de luz e calor.
8. Que os procedimentos atividades complementares - PLD sejam empregados sempre que verificados em superfícies do interior da aeronave e área do parque aeroportuário as presenças de vômitos fezes urina ou casos suspeitos e do óbito por doenças de interesse da Saúde Pública.

ANEXO IV
DEPARTAMENTO TÉCNICO-NORMATIVO
COORDENADORIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS, MEIO AMBIENTE.

ECOLOGIA HUMANA E SAÚDE DO TRABALHADOR

PLANO DE LIMPREZA E DESIFECÇÃO P.L.D.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: SANITÁRIOS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
VASO SANITÁRIO (ASSENTO E LATERAL), PIAS (TORNEIRAS E BANCADA), PISO, PORTA E FECHADURA, PAREDE E INTERRUPTOR DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO I. - Aplicar a Técnica de Desinfecção - Escalas de vôo e destino final 
DEPÓSITO DE LIXO DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO I Retirar o saco de lixo fechando-o bem; Encaminhar para destino final; Aplicar a Técnica de Desinfecção - Escalas de vôo e destino final. 
ESPELHO, CINZEIRO E PORTA ARTIGO. LIMPEZA E ABASTECIMENTO Remover manchas; Recolher detritos, Reabastecer os artigos de toalete. - Escalas de vôo e destino final.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: GALLEY

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
ESTRUTURAS LIMPEZA: - Produtos do GRUPO II DESINFECÇÃO: - Produto do GRUPO II Remover as incrustações com o auxílio de uma esponja grossa embebida ao produto. Usar luvas anticorrosivas; Aplicar a Técnica de Desinfecção De acordo com as necessidades 
PAREDES, PAINÉIS, TELEFONES, PORTAS CARRINHOS, FORNOS, ARMÁRIOS E PIAS. DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO II. - Aplicar a Técnica de Desinfecção - Escala de vôo (em caso de abastecimentos de gênero alimentício, e destino final 
DEPÓSITO DE LIXO DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO II. Retiras o saco de lixo fechando-o bem; Encaminhar para o destino final. Aplicar a Técnica de Desinfecção - Escala de vôo e destino final 
ASSENTO DA TRIPULAÇÃO LIMPEZA - Remover detritos/aspirar - Escala de vôo e destino final

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: CABINE DE PASSAGEIROS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
MESAS E BRAÇOS DE POLTRONAS LIMPEZA: Água, sabão e/ou detergente DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO III. Aplicar Técnica de Limpeza Apicar Técnica de Limpeza Escala de Vôo. Destino final. 
JANELAS, ACESSÓRIOS, PAREDES E PORTA BAGAGEM LIMPEZA: - Água, sabão e/ou detergente - Aplicar Técnica de Limpeza - Escala de vôo 
ASSENTOS, POLTRONAS, BOLSAS, PISOS (CARPETES/OUTROS) E CINZEIRO Produtos do GRUPO III LIMPEZA: Aplicar a Técnica de Desinfecção. Secar se necessário. Remover os detritos e aspirar - Destino final 
ROUPAS (TRAVESSEIROS E PROTETORES DESCARTÁVEIS). SUBSTITUIÇÃO - Recolher em sacos plásticos as roupas utilizadas e encaminhar para lavanderia - Escala de Vôo e destino final 
GRADES DE VENTILAÇÃO LIMPEZA - Aspiração - Destino final 
DEPÓSITO DE LIXO DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO III Retirar o saco de lixo fechando-o bem; Encaminhar para o destino final; Aplicar Técnica de Desinfecção - Escala de vôo e destino final

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: CABINE DE COMANDO

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
CINZEIROS, POLTRONAS E ASSENTOS LIMPEZA Secar se necessário; Remoção de detritos/aspiração - Escala de vôo e destino final. 
EQUIPAMENTOS, CONSOLES, JANELAS, ACESSÓRIOS, MESAS E BRAÇOS DE POLTRONAS LIMPEZA Água, sabão e/ou detergente. DESINFECÇÃO - Produtos do GRUPO III Aplicar a Técnica de Limpeza - Aplicar a Técnica de Limpeza Escala de vôo - Destino final 
ROUPAS E PROTETORES DESCARTÁVEIS SUBSTITUIÇÃO - Recolher em sacos plásticos as roupas utilizadas e encaminhar para lavanderia - Troca de tripulantes e destino final 
DEPOSITO DE LIXO LIMPEZA DESINFECÇÃO Retirar o saco de lixo fechando-o bem; Encaminhar para o destino final; Retirar o saco de lixo fechando-o bem; Encaminhar para o destino final Aplicar Técnica de Desinfecção sobre a superfície dos depósitos. Escala de vôo - Destino final. 
PISO LIMPEZA Secar se necessário Remover detritos/aspirar - Escala de vôo e destino final

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: SANITÁRIOS - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
CONTAMINAÇÃO POR FEZES, VÔMITOS, E OUTROS FLUIDOS ORGÂNICOS ISOLAMENTO Isolar o local permitindo acesso somente ao viajente com sintomas; Cobrir os locais atingidos com papel toalha. - Durante o vôo 
VASOS SANITÁRIOS (ASSENTOS E LATERAL), PIAS (TORNEIRAS E BANCADA), PISO, PORTA E FECHADURA, PAREDE E INTERRUPTOR, DEPÓSITO DE LIXO, ESPELHO, CINZEIRO E PORTA ARTIGO. DESCONTAMINAÇÃO Produtos do GRUPO IV LIMPEZA - Água, sabão e/ou detergente - Aplicar Técnica de Descontaminação - Aplicar Técnica de Limpeza 1º Estacionamento da aeronave.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: GALLEY - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
CONTAMINAÇÃO POR FEZES, VÔMITOS, E OUTROS FLUIDOS ORGÂNICOS ISOLAMENTO Isolar a área; Cobrir os locais atingidos com papel toalha. - Durante o vôo 
PAREDES, PAINÉIS, TELEFONES, PORTAS, CARRINHYOS, FORROS, ARMÁRIOS, ESTRUTURAS DEPÓSITO DE LIXO E ASSENTOS DA TRIPULAÇÃO DESCONTAMINAÇÃO Produtos do GRUPO V - Aplicar Técnica de Descontaminação sobre as partes atingidas 1º Estacionamento da aeronave.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: CABINE DE PASSAGEIRO - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
CONTAMINAÇÃO POR FEZES, VÔMITOS, E OUTROS FLUIDOS ORGÂNICOS ISOLAMENTO Isolar a área correspondente a 1,5m² a partir dos pontos de contaminação; Cobrir os locais atingidos com papel toalha. - Durante o vôo 
ASSENTOS, POLTRONAS,. BOLSAS, PISOS (CARPETES/OUTROS) GRADES DE VENTILAÇÃO, MESAS, JANELAS, ACESSÓRIOS, PAREDES E PORTA BAGAGEM, BRAÇOS DE POLTRONAS/ CINZEIROS, DEPÓSITO DE LIXO DESCONTAMINAÇÃO Produtos do GRUPO VI - Aplicar Técnica de Descontaminação sobre as superfícies atingidas 1º Estacionamento da aeronave. 
ROUPAS (COBERTORES, TRAVESSEIROS E PROTETORS DESCARTÁVEIS DESTINO FINAL (aterro sanitário ou incinerador Ou DESINFECÇÃO - Produto do GRUPO XIII Acondicionar as roupas em saco plástico resistente; Usar luvas; Rotular o saco "MATERIAL CONTAMINADO"; Encaminhar ao destino final Imergir as roupas contaminadas em qualquer um dos produtos indicados, observando o tipo de tecido a ser tratado. Usar luvas; Aguardar 30 minutos; Retiras as roupas da solução e proceder à lavagem (água e sabão). Local de estacionamento da aeronave. - Área de apoio.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES - PORÃO DE CARGA

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
PISOS, PAREDES, PORTAS E ESTRUTURAS LIMPEZA - Água, sabão e/ou detergente - Aplicar Técnica de Limpeza - De acordo com as necessidades 
DESCONTAMINAÇÃO - Produto do GRUPO IV - Aplicar Técnica de Descontaminação - De acordo com as necessidades, ou em casos de contaminação por fezes, vômitos, urinas ou outros fluídos orgânicos de natureza humana ou animal.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: CABINE DE COMANDO - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
CONTAMINAÇÃO POR FEZES, VÔMITOS, URINA OU OUTROS FLUIDOS ORGÂNICOS RETENÇÃO DE CONTAMINAÇÃOP - Cobrir os locais atingidos com papel toalha - Durante o vôo 
MESAS, JANELAS, ACESSÓRIOS, PAREDES E PORTA BAGAGEM, ASSENTOS, POLTRONAS, BOLSAS, PISOS (CARPETES/OUTROS) BRAÇOS DE POLTRONA/CINZEIRO, ROUPAS (TRAVESSEIROS E PROTETORES DESCARTÁVEIS), GRADES DE VENTILAÇÃO E DEPÓSITO DE LIXO DESCONTAMINAÇÃO: - Produtos do GRUPO XII - Aplicar Técnica de Descontaminação - 1º estacionamento da aeronave

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: APOIO AERONÁUTICO - VEÍCULO TRANSPORTADOR DE ÁGUA

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
VEÍCULOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TUBULAÇÕES DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO VI - Módulo A Esvaziar totalmente os depósitos e as tubulações; Abastecer o reservatório e as tubulações com a solução indicada; Aguardar 30 minutos; Esvaziar o reservatório através da mangeira de carga. Lavar com água potável; Encher o reservatório com água potável - A cada 15 dias ou em caso de supeita de contaminação 
VEÍCULOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TUBULAÇÕES LIMPEZA: - Produtos do GRUPO VI - Módulo B Esvaziar totalmente os depósitos e as tubulações; Abastecer o reservatório e as tubulações com a solução indicada; Aguardar 60 minutos; Esvaziar o reservatório através da mangueira de carga. Lavar com água potável; - Encher o reservatório com água potável - Uma vez por mês 
ABASTECIMENTO - Abastecimento o veículo com água potável assegurando que o nível de cloro residual seja mantido a 0,3 a 0,5 ppm - Imediatamente antes do abastecimento da aeronave.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: APOIO AERONÁUTICO: VEÍCULO DE TRANSPORTE DE ALIMENTOS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
PRATELEIRAS, PAREDES, PISOS, ESTRUTURAS DO INTERIOR DO VEÍCULO E OUTROS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS COM O TRANSPORTE DE ALIMENTOS LIMPEZA: Água, sabào e/ou detergente DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO II - Aplicar Técnica de Limpeza - Aplicar Técnica de Desinfecção Após retirada da sobra e resto de alimentos - Após cada jornada de trabalho ou de acordo com as necessidades.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: APOIO AERONÁUTICO - PÁTIO E LOCAL DE DRENAGEM DE DEJETOS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
ÁREA DO PÁTIO DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO IX Aplicar o produto nos locais atingidos, Deixar em contato por 30 minutos; Aplicar Técnica de Limpeza - Em caso de derrame de material contaminado 
LOCAL DE DRENAGEM DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO IX Aplicar o produto nos locais atingidos, Deixar em contato por 30 minutos; Aplicar Técnica de Limpeza - Em caso de derrame de material contaminado

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: APOIO AERONÁUTICO - VEÍCULO TRANSPORTADOR DE DEJETOS E ÁGUAS RESIDUAIS - Q.T.U.

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
TRATAMENTO DE MATERIAL EXISTENTE NO COLETOR DE DEJETOS E ÁGUAS SERVIDAS. DESINFECÇÃO: - Produtos do Grupo VII Acrescentar ao tanque do veículo um dos produtos indicados no GRUPO VII; Recolher dejetos e águas servidas; Fechar a válvula; Promover manobras de modo a homogeneizar as misturas. - Em aeroportos que não possuam estações de águas residuais ou quando for constatada falha operacional em uma das etapas do processo de tratamento de água residuais em curso. 
PAINEL DE DEJETO DA AERONAVE MANGOTE, TUBULAÇÒES, ESTEIOS, TANQUES E RODAS DO VEÍCULO DESINFECÇÃO: - Produto do GRUPO X - Aplicar Técnica de Desinfecção

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES - DESINFECÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AERONAVE

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
RESERVATÓRIO E DUTOS. DESINFECÇÃO: Produtos do GRUPO VI NOTA: Em caso de uso da solução desinfetante com residual de cloro ativo a 200 ppm utilizar o tempo de contato de 10 minutos Aplicar a seguinte: Esvaziar o reservatório e a rede de distribuição de água potável da aeronave ao veículo coletor de dejetos e águas servidas (Q.T.U); Identificar o volume correspondente ao sistema; Preparar no caminhão de abastecimento de água potável uma solução desinfetante à base de hipoclorito de sódio ou cálcio a 50 ppm de cloro ativo; Bombear a solução desinfetante até que se encha completamente o reservatório e dutos de distribuições Aguardar 30 minutos; Promover a retirada da solução desinfetante; Abastecer o sistema de água potável da aeronave; Desprezar, 15 segundos, as primeiras águas do sistema. A cada bimestre de acordo com as necessidades ou as ocorrências a bordo, de caso suspeito de doenças de veiculação hídrica.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: APOIO AERONÁUTICO - VEÍCULO DE TRANSPORTE DE ALIMENTOS - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
PRATELEIRAS, PAREDES, PISOS E ESTRUTURAS DO INTERIOR DO VEÍCULO DESCONTAMINAÇÃO: - Produto do GRUPO V. - Aplicar Técnica de Descontaminação - Em caso de contaminação por fezes, vômitos ou outros fluidos orgânicos.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: EDIFICAÇÕES - ÁREAS DE CIRCULAÇÃO

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
ÁREA DE CIRCULAÇÃO (SALAS DE EMBARQUE E DE ESPERA, SALA VIP, EM PRESAS PRESTADORAS DE BENS E SERVIÇOS) 
PISOS LIMPEZA LIMPEZA: - Água, sabão e/ou detergente Varrer e remover detrios - Aplicar Técnica de Limpeza Diariamente ou de acordo com as necessidades Semanalmente ou de acordo com as necessidades 
TETOS, JANELAS, PORTAS, LUMINÁRIAS PAREDES, BANCOS E CADEIRAS LIMPEZA: - Água, sabão e/ou detergente - Aplicar Técnica de Limpeza - Semanalmente ou de acordo com as necessidades

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: EDIFICAÇÕES - SANITÁRIOS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
VASOS SANITÁRIOS, MICTÓRIOS, RALOS. LIMPEZA Água, sabão e/ou detergente DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO I Aplicar Técnica de Limpeza - Aplicar Técnica de Desinfecção Diariamente ou de acordo com as necessidades - De acordo com as necessidades 
DEPÓSITO DE LIXO DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO I Retirar o saco de lixo fechando-o bem. Encaminhar para o destino final; Aplicar a Técnica de Desinfecção - Diariamente ou de acordo com as necessidades. 
PIAS, TORNEIRAS, ESPELHOS, PORTAS, PISOS, PAREDES. LIMPEZA: - Água, sabão e/ou detergente. - Aplicar Técnica de Limpeza. - Diariamente ou de acordo com as necessidades.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: EDIFICAÇÕES - ÁREA DE ATENDIMENTO À SAUDE

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
ENFERMARIAS, FARMÁCIAS E ÁREAS RELACIONADAS COM ATENDIMENTO MÉDICO LIMPEZA: Água, sabão e/ou detergente. DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO I Aplicar Técnica de Limpeza. - Aplicar Técnica de Deisnfecção Diariamente - De acordo com as necessidades

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: EDIFICAÇÕES - ÁREA DE PREPARO E ESTOCAGEM DE ALIMENTOS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
PIA, TORNEIRA BANCADAS E LATERAIS, EQUIPAMENTOS FIXOS. LIMPEZA: Com água, sabão e/ou detergente DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO II Aplicar Técnica de Limpeza - Aplicar Técnica de Desinfecção - Ao término de cada período de trabalho ou de acordo com as necessidades 
ARMÁRIOS, PRATELEIRAS, FOGÃO GELADEIRA, FREEZER, PORTA, PAREDE, JANELAS. LIMPEZA: Com água, sabão e/ou detergente Esfregar todas as superfícies; Enxaguar; Secar - De três em três dias ou de acordo com as necessidades. 
DEPÓSITOS DE ALIMENTOS (despesas e câmaras fixas). LIMPEZA: Com água, sabão e/ou detergente - Aplicar Técnica de Limpeza - Antes do abastecimento ou de acordo com as necessidades. 
PANELAS, UTENSÍLIOS, PRATOS, TALHERES LIMPEZA: Com água, sabão e/ou detergente ou LIMPEZA COM DETERGENTE/ DESINFETANTE: - Produtos do GRUPO VIII Remover os detritos de alimentos para um saco plástico resitente e fechá-lo Proceder à lavagem; Automática através de máquinas. Colocar os utensílios, panelas, pratos e talheres na pia com água quente (50ºC); Retirar e lavar com água quente (50ºC) e sabão e/ou detergente. Enxagua: colocar os utensílios em uma cesta de arame e mergulhar em recipiente com água a 82 graus Celsius por 2 minutos. Não usar panos de prato. Não usar panos de prato. Enxaguar com água quente; Deixar secar. 
GRELHAS, FRITADEIRAS, CHAPAS, INTERIOR DO FORNOO LIMPEZA: - Produtos do GRUPO XI INCRUSTAÇÕES - Remover as incrustações com o auxílio de esponja grossa embebida no produto. Usar luva. - Diariamente

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: EDIFICAÇÕES - ÁREA DE CONSUMO DE ALIMENTOS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
MESAS, CADEIRAS E BANDEJAS LIMPEZA - Água, sabão e/ou detergente - Aplicar Técnica de Limpeza - De acordo com a freqüente de utilização 
MÁQUINAS DE VENDA DE BEBIDA E ALIMENTOS DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO VIII - Aplicar Técnica de Desinfecção - Diariamente ou de acordo com as necessidades

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES - EDIFICAÇÕES - SANITÁRIOS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
SANITÁRIOS PÚBLICOS, VASOS SANITÁRIOS DESCONTAMINAÇÃO: - Produtos do GRUPO IV - Aplicar Técnica de Descontaminação - Em caso de contaminação fecal, vômitos, urina ou outros fluidos orgânicos.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES - EDIFICAÇÕES - ESTABELECIMENTO DE ALIMENTOS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
ESTABELECIMENTO RELACIONADO À MANIPULAÇÃO, PREPARAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ESTOCAGEM DE ALIMENTOS. DESCONTAMINAÇÃO: - Produtos do GRUPO V. - Aplicar Técnica de Descontaminação - Em caso de contaminação fecal, vômitos, urinas, ou outros fluídos orgânicos

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES - EDIFICAÇÕES - ÁREA DE ATENDIMENTO À SAÚDE

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
ENFERMEIRAS FARMÁCIAS E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO DESCONTAMINAÇÃO: - Produtos do GRUPO IV - Aplicar Técnica de Descontaminaçào - Em caso de contaminação fecal, vômitos, urinas, ou outros fluídos orgânicos

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES - EDIFICAÇÕES - ÁREA DE CIRCULAÇÃO

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO 
ÁREA DE CIRULAÇÃO, SALA DE EMBARQUE E DE ESPERA, SALA VIP, ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO AO PÚBLICO (BANCOS, BARBEARIAS, ETC), DESCONTAMINAÇÃO: - Produtos do GRUPO IV - Aplicar Técnica de Descontaminaçào - Em caso de contaminação fecal, vômitos, urinas, ou outros fluídos orgânicos

 

 

ANEXO V
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA PROCEDIMENTOS
DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO

 

 

INTERIOR DA AERONAVE

ÁREA DE PARQUEAMENTO

EDIFICAÇÕES

EQUIPA MEN TOS

LIMPE ZA GALLEY

CABI NES COMAN DO E PAS SAG

SANI TÁRIO

ABASTE CIMEN TO DE ÁGUA AERO NAVE

RETI RADA QTU  *

LIXO

ÁREA DE TRÂN SITO CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

SANI TÁRIO PÚBLICO

ÁREA DE PREPA RO E MANU SEIO DE ALIMENTOS

IN CI NE RA DOR

STAR

Luvas de Proce Dimen tos

X

X

X

 

 

X

X

X

X

 

 

Luvas Gros sas Cano Longo

 

 

 

X

 

 

 

 

 

X

X

Abafa dor de Ruído

 

 

 

X

X

X

 

 

 

 

 

Mácara Facial

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

Prote tor Facial

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

Gorro

X

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

Botas de Borra cha

 

 

 

 

X

 

 

X

 

X

X

Aven tal Imper meável

 

 

X

 

 

 

 

X

X

 

 

Aven tal Imper meável PVC (Borracha)

 

 

 

 

X

 

 

 

 

X

X

Uniforme de Serviço (Vestimento calça do)

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

 

* Em Aeronavel e quando do descarregamento na Estação de Tratamento de Águas Residuais.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 7, DE 17 DE MAIO DE 1999

 

 

Dispõe sobre normas para a produção de produtos orgânicos vegetais e animais.

 

         O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e,

 

Considerando a crescente demanda de produtos obtidos por sistemas ecológico, biológico, biodinâmico e agroecológico, a exigência de mercado para os produtos naturais e o significativo aporte de sugestões nacionais e internacionais decorrentes de consulta pública sobre a matéria, com base na Portaria MAA n. 505, de 16 de outubro de 1998, resolve:

 

Art. 1º - Estabelecer as normas de produção, tipificação, processamento, envase, distribuição, identificação e de certificação da qualidade para os produtos orgânicos de origem vegetal e animal, conforme os Anexos à presente Instrução Normativa.

 

Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

FRANCISCO SÉRGIO TURRA

 

 

 

ANEXO

 

NORMAS DISCIPLINADORAS PARA A PRODUÇÃO, TIPIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ENVASE, DISTRIBUIÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS ORGÂNICOS, SEJAM DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL.

 

1. DO CONCEITO

 

1.1. Considere-se sistema orgânico de produção agropecuária e industrial, todo aquele em que se adotam tecnologias que otimizem o uso de recursos naturais e socioeconômicos, respeitando a integridade cultural e tendo por objetivo a auto-sustentação no tempo e no espaço, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energias não renováveis e a eliminação do emprego de agrotóxicos e outros insumos artificiais tóxicos, organismos geneticamente modificados - OGM/transgênicos, ou radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção, armazenamento e de consumo, e entre os mesmos, privilegiando a preservação da saúde ambiental e humana, assegurando a transparência em todos os estágios da produção e da transformação, visando:

a) a oferta de produtos saudáveis e de elevado valor nutricional, isentos de qualquer tipo de contaminantes que ponham em risco a saúde do consumidor, do agricultor e do meio ambiente;

b) a preservação e a ampliação da biodiversidade dos ecossistemas, natural ou transformado, em que se insere o sistema produtivo:

c) a conservação das condições físicas, químicas e biológicas do solo, da água e do ar; e

d) o fomento da integração efetiva entre agricultor e consumidor final de produtos orgânicos, e o incentivo à regionalização da produção desses produtos orgânicos para os mercados locais.

 

1.2. Considera-se produto da agricultura orgânica, seja in natura ou processado, todo aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuária e industrial.

O conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial abrange os denominados ecológico, biodinâmico, natural, sustentável, regenerativo, biológico, agroecológico e permacultura. Para efeito desta Instrução considera-se produtor orgânico, tanto o produtor de matérias-primas como o processador das mesmas.

 

2. DAS NORMAS DE PRODUÇÃO ORGÂNICA

Considera-se unidade de produção, a propriedade rural que esteja sob sistema orgânico de produção. Quando a propriedade inteira não for convertida para a produção orgânica, a certificadora deverá assegurar-se de que a produção convencional está devidamente separada e passível de inspeção.

 

2.1. DA CONVERSÃO

Para que um produto receba a denominação de orgânico, deverá ser proveniente de um sistema onde tenham sido aplicadas as bases estabelecidas na presente Instrução, por um período variável de acordo com a utilização anterior da unidade de produção e a situação ecológica atual, mediante as análises e a avaliação das respectivas instituições certificadoras (Anexo I).

 

2.2. DAS MÁQUINAS E DOS EQUIPAMENTOS

As máquinas e os equipamentos usados na unidade de produção não podem conter resíduos contaminantes, dando-se prioridade ao uso exclusivo à produção orgânica.

 

2.3. SOBRE OS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E OS RECURSOS NATURAIS (PLANTAS, SOLOS E ÁGUA)

Tanto a fertilidade como a atividade biológica do solo e a qualidade das águas, deverão ser mantidas e incrementadas mediante, entre outras, as seguintes condutas:

a) proteção ambiental;

b) manutenção e preservação de nascentes e mananciais hídricos;

c) respeito e proteção à biodiversidade;

d) sucessão animal-vegetal;

e) rotação e/ou associação de culturas;

f) cultivo mínimo;

g) sustentabilidade e incremento da matéria orgânica no solo;

h) manejo da matéria orgânica;

i) utilização de quebra-ventos;

j) sistemas agroflorestais; e

k) manejo ecológico das pastagens.

 

2.3.1. O manejo de pragas, doenças e de plantas invasoras deverá se realizar mediante a adoção de uma ou várias condutas, de acordo com os Anexos II e III, desta Instrução, que possibilitem:

a) incremento da biodiversidade no sistema produtivo;

b) seleção de espécies. variedades e cultivares resistentes;

c) emprego de cobertura vegetal. viva ou morta. no solo;

d) meios mecânicos de controle;

e) rotação de culturas;

f) alelopatia;

g) controle biológico ( excetuando-se OGM/transgênicosJ;

h) integração animal-vegetal; e

i) outras medidas mencionadas nos Anexos II e III da presente Instrução.

 

2.3.1.1. É vedado o uso de agrotóxico sintético seja para combate ou prevenção, inclusive, na armazenagem.

 

2.3.1.2. A utilização de medida não orgânica para garantir a produção ou a armazenagem, desqualifica o produto para efeito de certificação, de acordo com o subitem 2.1 da presente Instrução.

 

2.3.2. As sementes e as mudas deverão ser oriundas de sistemas orgânicos.

 

2.3.2.1. Não existindo no mercado sementes oriundas de sistemas orgânicos adequadas a determinada situação ecológica específica, o produtor poderá lançar mão de produtos existentes no mercado, desde que avaliadas pela instituição certificadora, excluindo-se todos os organismos geneticamente modificados (OGM/transgênicos).

 

2.3.2.2. Para culturas perenes, não havendo disponibilidade de mudas orgânicas, estas poderão ser oriundas de sistemas convencionais, desde que avaliadas pela instituição certificadora, excluindo-se todos os organismos geneticamente modificados/transgênicos e de cultura de tecido vegetal, quando as técnicas empregadas conduzam a modificações genéticas ou induzam a variantes soma-clonais.

 

2.3.3. Os produtos oriundos de atividades extrativistas só serão certificados como orgânicos, caso o processo de extração não comprometa o ecossistema e a sustentabilidade do recurso explorado.

 

2.4. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

Os produtos orgânicos de origem animal devem provir de unidades de produção, prioritariamente auto-suficientes quanto à geração de alimentos para os animais em processo integrado com a produção vegetal, conforme o Anexo IV, da presente Instrução. Para a efetivação da sustentabilidade, esses sistemas devem obedecer os seguintes requisitos:

a) respeitar o bem-estar animal;

b) manter um nível higiênico em todo o processo criatório, compatível com as normas de saúde pública vigentes;

c) adotar técnicas sanitárias preventivas sem o emprego de produtos proibidos;

d) contemplar uma alimentação nutritiva, sadia e farta, incluindo-se a água, sem a presença de aditivos químicos e/ou estimulantes, conforme o Anexo IV, da presente Instrução;

e) dispor de instalações higiênicas, funcionais e confortáveis;

f) praticar um manejo capaz de maximizar uma produção de alta qualidade biológica e econômica; e

g) utilizar raças, cruzamentos e o melhoramento genético (não OGM/transgênicos), compatíveis tanto com as condições ambientais e como estímulo à biodiversidade.

 

2.4.1. Entende-se por bem-estar animal, permanecer o mesmo livre de dor, de sofrimento angústia e viver em um ambiente em que possa expressar proximidade com o comportamento de seu habitat original: movimentação, territoriedade vadiagem. descanso e ritual reprodutivo.

 

2.4.2. Os insumos permitidos e proibidos na alimentação animal estão especificados no Anexo IV, da presente Instrução.

 

2.4.3. O transporte, pré-abate e o abate dos animais devem seguir princípios humanitários e de bem-estar animal, assegurando a qualidade sanitária da carcaça.

 

2.4.4. Excepcionalmente, para garantir a saúde ou quando houver risco de vida a de animais, na inexistência de substituto permitido, poder-se-ão usar medicamentos convencionais.

 

2.4.4.1. É obrigatório comunicar à certificadora o uso desses medicamentos, bem como registrar a sua administração, que deve respeitar o que estabelece o subitem 2.4.4., desta Instrução. O período de carência estipulado pela bula do produto a ser cumprido, deverá ser multiplicado pelo fator três, podendo ainda ser ampliado de acordo com a instituição certificadora.

 

2.4.4.2. São permitidas todas as vacinas previstas por Lei.

 

2.4.5. Preferencialmente, a aquisição dos animais deve ser feita em criações orgânicas.

 

2.4.5.1. No caso de aquisição de animais de propriedades convencionais, estes devem prioritariamente ser incorporados à unidade produtora orgânica, com a idade mínima em que possam ser recriados sem a presença materna.

 

2.4.5.2. Os animais adquiridos em criações convencionais devem passar por quarentena tradicional, ou outra a ser definida pela certificadora.

 

3. DO PROCESSAMENTO

Processamento é o conjunto de técnicas de transformação, conservação e envase de produtos de origem animal e/ou vegetal.

 

3.1. Somente será permitido o uso de aditivos, coadjuvantes de fabricação e outros produtos de efeito brando (não OGM/transgênicos), conforme mencionado no Anexo V da presente Instrução, e quando autorizados e mencionados nos rótulos das embalagens .

 

3.2. As máquinas e os equipamentos utilizados no processamento dos produtos orgânicos deverão estar comprovadamente limpos de resíduos contaminantes, conforme estabelece os termos desta Instrução e seus anexos.

 

3.3. Em todos os casos, a higiene no processamento dos produtos orgânicos será fator decisivo para o reconhecimento de sua qualidade. Para efeito de certificação, as unidades de processamento devem cumprir, também, as exigências contidas nesta Instrução e nas legislações vigentes específicas.

 

3.3.1. A higienização das instalações e dos equipamentos deverá ser feita com produtos biodegradáveis, e caso esses produtos não estejam disponíveis no mercado, deverá ser consultada a certificadora.

 

3.4. Para o envase de produtos orgânicos, deverão ser priorizadas embalagens produzidas com materiais comprovadamente biodegradáveis e/ou recicláveis.

 

3.5. Poderá ser certificado como produto processado orgânico, aquele cujo componente principal seja de origem orgânica.

 

3.5.1. Os aditivos e os coadjuvantes de fabricação de origem não orgânica, serão permitidos em percentuais a serem definidos pelas certificadoras e pelo Órgão Colegiado Nacional, conforme estabelece o Anexo V, da presente Instrução.

 

3.5.2. É obrigatório explicitar no rótulo do produto, os tipos e as quantidades de aditivos, os coadjuvantes de fabricação e outros produtos de origem não orgânica nele contidos, sempre de acordo com o subitem 3.1, da presente Instrução.

 

3.5.3. Os ingredientes de origem não orgânica serão permitidos em percentuais definidos no Anexo VII, da presente Instrução.

 

4. DA ARMAZENAGEI\1 E DO TRANSPORTE

Os produtos orgânicos devem ser identificados e mantidos em local separado dos demais de origem desconhecida, de modo a evitar possíveis contaminações, seguindo o que prescreve o Anexo VI, da presente Instrução.

 

4.1. A higiene e as condições do ambiente de armazenagem e do transporte será fator necessário para a certificação de sua qualidade orgânica.

 

4.2. Todos os produtos orgânicos devem estar devidamente acondicionados.

 

5. DA IDENTIFICAÇÃO

Além de atender as normas vigentes quanto às informações que devem constar nas embalagens, os produtos certificados deverão conter um "selo de qualidade" registrado no Órgão Colegiado Nacional, específico para cada certificadora, atendendo as condições previstas no Anexo VII da presente Instrução, além das contidas abaixo:

a) será mencionado no rótulo a denominação "produto orgânico"; e

b) o nome e o número de registro da certificadora junto ao Órgão Colegiado Nacional.

No caso de produto a granel, o mesmo será acompanhado do certificado de qualidade orgânica.

 

6. DO CONTROLE DA QUALIDADE ORGÂNICA

A certificação e o controle da qualidade orgânica serão realizados por instituições certificadoras credenciadas nacionalmente pelo Órgão Colegiado Nacional, devendo cada instituição certificadora manter o registro atualizado dos produtores e dos produtos que ficam sob suas responsabilidades.

 

7. DA RESPONSABILIDADE

Os produtores certificados assumem a responsabilidade pela qualidade orgânica de seus produtos e devem permitir o acesso da certificadora a todas as instalações, atividades e informações relativas ao seu processo produtivo.

 

7.1. À instituição certificadora cabe a responsabilidade pelo controle da qualidade orgânica dos produtos certificados, permitindo o acesso do Órgão Colegiado Estadual ou do Distrito Federal a todos os atos, procedimentos e informações pertinentes ao processo de certificação.

 

8. DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

 

8.1. O Órgão Colegiado Nacional será composto paritáriamente por 5 (cinco) membros do Poder Público, titular e suplente e 5 {cinco) membros de Organizações-não-Governamentais, titular e suplente, que tenham reconhecida atuação junto à sociedade no âmbito da agricultura orgânica, de forma a respeitar a paridade de um representante por região geográfica, chegando a um total de até 10 (dez) membros.

 

8.1.1. A escolha dos membros das organizações governamentais, será de responsabilidade exclusiva do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

 

8.1.2. A escolha dos membros das organizações não-governamentais obedecerá sistemática própria dessas organizações.

 

8.2. Os Órgãos Colegiados Estaduais e do Distrito Federal serão compostos paritariamente por 5 (cinco) membros do Poder Público. titular e suplente e 5 (cinco) membros de Organizações Não-Governamentais. titular e suplente, que tenham reconhecida atuação junto à sociedade no âmbito da agricultura orgânica. chegando a um total de até 10 (dez) membros.

 

8.2.1. -A escolha dos membros das organizações governamentais. nas Unidades Federativas será de responsabilidade exclusiva das Delegacias Federais de Agricultura.

 

8.2.1.1. A escolha dos membros das organizações não-governamentais obedecerá sistemática própria dessas organizações.

 

8.3. Cabe ao Órgão Colegiado Nacional fiscalizar as atividades dos Órgãos Colegiados Estaduais e do Distrito Federal, de acordo com as normas vigentes.

 

8.4. Cabe aos Órgãos Colegiados Estaduais e do Distrito Federal. fiscalizar as atividades das certificadoras locais. As que não cumprirem a legislação em vigor serão passíveis de sanções, de acordo com as normas vigentes.

 

8.5. Ao Órgão Colegiado Nacional compete o deferimento e o indeferimento dos pedidos de registro das entidades certificadoras encaminhados pelos órgãos colegiados, citados no subi tem acima.

 

8.6. Aos Órgãos Colegiados Estaduais e do Distrito Federal compete a fiscalização e o controle, bem como o encaminhamento dos pedidos de registro das entidades certificadoras para o Órgão Colegiado Nacional.

 

8.6.1. Na inexistência de Órgãos Colegiados Estaduais e do Distrito Federal, o Órgão Colegiado Nacional cumprirá estas atribuições.

 

9. DAS ENTIDADES CERTIFICADORAS

 

9.1. Os produtos de origem vegetal ou animal, processados ou in natura, para serem reconhecidos como orgânicos devem ser certificados por pessoa jurídica, sem fins lucrativos, com sede no território nacional, credenciada no Órgão Colegiado Nacional, e que tenha seus documentos sociais registrados em órgão competente da esfera pública.

 

9.2. As instituições certificadoras adotarão o processo de certificação mais adequado às características da região em que atuam, desde que observadas as exigências legais que trata da produção orgânica no país e das emanadas pelo Órgão Colegiado Nacional.

 

9.2.1. A importação de produtos orgânicos certificados em seu país de origem, ficará condicionada às exigências sanitárias, fitos sanitárias e de inspeção animal e vegetal, de conformidade com as leis vigentes no Brasil, complementada com prévia análise e autorização de uma certificadora credenciada no Órgão Colegiado Nacional.

 

9.3. As instituições certificadoras para serem credenciadas devem satisfazer os seguintes requisitos:

a) requerer o credenciamento através dos Órgãos Colegiados Estaduais e do Distrito Federal;

h) anexar cópias dos documentos requeridos, devidamente registrados em cartório;

c) descrever detalhadamente seu processo de certificação com o respectivo regulamento de funcionamento, demonstrando suas etapas. inclusive, os mecanismos de auto-regulação ética;

d) apresentar as suas Normas Técnicas para aprovação do Órgão Colegiado Nacional;

e) descrever as sanções que poderão ser impostas em caso de descumprimento de suas Normas; e

f) comprovar a capacidade própria ou de alguma contratada para realizar as análises, se necessárias, no processo de certificação;

 

9.4. As instituições certificadoras devem dispor na sua estrutura interna, dos seguintes membros:

a) Comissão Técnica: corpo de técnicos responsáveis pela avaliação da eficácia e qualidade da produção;

b) Conselho de Certificação: responsável pela análise e aprovação dos pareceres emitidos pela Comissão Técnica; e

c) Conselho de Recursos: que decide sobre apelações de produtores e outros interessados.

 

9.4.1. Aos integrantes de quaisquer das estruturas mencionadas nas alíneas "a", "b" e "c" do subitem 9.4, é vedada a participação em mais de uma das alíneas, tanto como pessoa física ou jurídica.

 

9.4.2. São obrigações das certificadoras:

a) manter atualizadas todas as informações relativas à certificação;

b) realizar quantas visitas forem necessárias. com o mínimo de uma por ano, para manter atualizadas as informações sobre seus produtores certificados;

c) promover a capacitação e assumir a responsabilidade pelo desempenho dos integrantes da comissão técnica;

d) no caso de destinação para o comércio exterior não comercializar produtos e insumos, nem prestar serviços de consultorias, assistência técnica e elaboração de projetos;

e) no caso de destinação para comércio interno não comercializar produtos e insumos;

f) manter a confiabilidade das informações quando solicitadas pelo produtor orgânico; e

g) cumprir as demais determinações estabelecidas pelos Colegiados Nacional, Estaduais e do Distrito Federal.

 

 10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Os demais atos necessários para a completa operacionalização da presente Instrução Normativa serão estabelecidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

 

ANEXO I

DO PERÍODO DE CONVERSÃO

 

1. Produção vegetal de culturas anuais: para a unidade de produção em conversão deverá ser obedecido um período mínimo de 12 meses de manejo orgânico, para que a produção do ciclo subsequente seja considerada como orgânica.

 

2. Produção vegetal de culturas perenes: para a unidade de produção em conversão deverá ser obedecido um período mínimo de 18 meses de manejo orgânico, para que a colheita subsequente seja certificada.

 

3. Produção vegetal de pastagem perene: para a unidade de produção em conversão deverá ser obedecido um período mínimo de 12 meses de manejo orgânico ou de pousio.

Observação: Os períodos de conversão acima mencionados poderão ser ampliados pela certificadora em função do uso anterior e da situação ecológica da unidade de produção, desde que seja julgada a conveniência.

 

ANEXO II

ADUBOS E CONDICIONADORES DE SOLOS PERMITIDOS

 

1. Da própria unidade de produção (desde que livres de contaminantes}:

Composto orgânico;

Vermicomposto;

Restos orgânicos;

Esterco: sólido ou líquido;

Restos de cultura;

Adubação verde;

Biofertilizan tes;

Fezes humanas, somente quando compostadas na unidade de produção e não empregadas no cultivo de olerícolas;

Microorganismos benéficos ou enzimas, desde que não sejam OGM/transgênicos; e

Outros resíduos orgânicos.

 

2. Obtidos fora da unidade de produção

a) Somente se autorizados pela certificadora:

Vermicomposto; Esterco composto ou esterco líquido;

Biomassa vegetal;

Resíduos industriais, chifres, sangue, pó de osso, pêlos e penas, tortas, vinhaça e semelhantes, como complementos da adubação;

Algas e derivados, e outros produtos de origem marinha;

Peixes e derivados;

Pó de serra, cascas e derivados, sem contaminação por conservantes;

Microorganismos, aminoácidos e enzimas, desde que não sejam OGM/transgênicos;

Cinzas e carvões vegetais;

Pó de rocha;

Biofertilizantes;

Argilas ou ainda vermiculita;

Compostagem urbana, quando oriunda de coleta seletiva e comprovadamente livre de substâncias tóxicas.

b) Somente se constatado a necessidade de utilização do adubo e do condicionador, através de análise, e se os mesmos estiverem livres de substâncias tóxicas:

Termofosfatos;

Adubos potássicos -sulfato de potássio, sulfato duplo de potássio e magnésio, este de origem mineral natural;

Micronutrientes;

Sulfa to de magnésio;

Ácido bórico, quando não usado diretamente nas plantas e solo;

Carbonato, como fonte de micronutrientes; e

Guano.

 

ANEXO III

PRODUÇÃO VEGETAL

 

1. Meios contra doenças fúngicas:

Enxofre simples e suas preparações, a critério da certificadora;

Pó de pedra;

Um terço de sulfato de alumínio e dois terços de argila (caulim ou bentonita) em solução a 1 %;

Sais de cobre, na fruticultura;

Própolis;

Cal hidratado, somente como fungicida;

Iodo;

Extratos de plantas;

Extratos de compostos e plantas;

Vermicomposto;

Calda bordaleza e calda sulfocálcica, a critério da certificadora; e

Homeopatia.

 

2. Meios contra pragas:

Preparados vir óticos, fúngicos e bacteriológicos, que não sejam OGM/transgênicos, e só com permissão específica da certificadora;

Extratos de insetos;

Extratos de plantas;

Emulsões oleosas {sem inseticidas químico-sintéticos);

Sabão de origem natural;

Pó de café;

Gelatina;

Pó de rocha;

Álcool etílico;

Terras diatomáceas, ceras naturais, própolis e óleos essenciais, a critério da certificadora;

Como solventes: álcool, acetona, óleos vegetais e minerais;

Como emulsionante: lecitina de soja, não transgênica;

Homeopatia.

 

3. Meios de captura, meios de proteção e outras medidas biológicas:

Controle biológico;

Feromônios, desde que utilizados em armadilhas;

Armadilhas de insetos com inseticidas permitidos no item 2, do Anexo III;

Armadilhas antecoagulantes para roedores;

Meios repelentes mecânicos {armadilhas e outros similares);

Repelentes naturais {materiais repelentes e expulsantes);

Métodos vegetativos, quebra-vento, plantas companheiras e repelentes;

Preparados que estimulem a resistência das plantas e que inibam certas pragas e doenças, tais como: plantas medicinais, própolis, calcário e extratos de algas, bentonita, pó de pedra e similares;

Cloreto de cálcio;

Leite e derivados; e

Extratos de produtos de origem animal.

 

4. Manejo de plantas invasoras:

Sementes e mudas. isentas de plantas invasoras;

Técnicas mecânicas;

Alelopatia;

Cobertura morta e viva;

Cobertura inerte, que não cause contaminação e poluição, a critério da instituição certificadora;

Solarização;

Controle biológico como manejo de plantas invasoras.

 

ANEXO IV

PRODUÇÃO ANIMAL

 

1. Condutas desejadas:

Maximização da captação e uso de energia solar;

Auto-suficiência alimentar orgânica;

Diminuir a dependência de recursos externos no processo produtivo;

Associação de espécies vegetais e animais;

Criação a campo;

Abrigos naturais com árvores;

Quebra-ventos;

Conservação das forragens com silagem ou fenação ( desde que de origem orgânica);

Mineralização com sal marinho;

Suplementos vitamínicos: óleo de fígado de peixe e levedura;

Aditivos permitidos: algas calcinadas, plantas medicinais, plantas aromáticas, soro de leite e carvão vegetal;

Suplementação com recursos alimentares, provenientes de unidade de produção orgânica;

Aditivos para arraçoamento: leveduras e misturas de ervas e algas;

Aditivos para silagem: açúcar mascavo, cereais e seus farelos, soro de laticínio e sais minerais;

Homeopatia, fito terapia e acupuntura.

 

2. Técnicas permitidas sob o controle da certificadora:

Uso de equipamentos de preparo de solo que não impliquem na alteração de sua estrutura, na formação de pastagens e cultivo de forragens, grãos, raízes e tubérculos;

Aquisição de alimentos não certificados orgânicos, equivalente a até 20% e 15% do total da matéria seca de alimentos para animais monogástricos e para animais ruminantes, respectivamente;

Aditivos, óleos essenciais, suplementos vitamínicos e sais minerais;

Suplementos de aminoácidos;

Amochamento e castração; e

Inseminação artificial.

 

3. Técnicas proibidas:

Uso de agrotóxicos nas pastagens e culturas de alimentos para os animais;

Restrições especificadas nos Anexos II e III, quanto à produção vegetal;

Uso do fogo no manejo de pastagens;

Confinamentos que contrariam o item 2.4 e suas subdivisões desta Instrução e demais técnicas que restrinjam o bem-estar animal;

Uso de aditivos estimulantes sintéticos na alimentação, na engorda e na reprodução;

Descorna e outras mutilações;

Presença e manejo de animais geneticamente modificados;

Promotores de crescimento sintético;

Uréia;

Restos de abatedouros na alimentação;

Qualquer tipo de esterco para ruminantes ou para monogástricos da mesma espécie;

Aminoácidos sintéticos; e

Transferência de embriões.

 

4. Insumos que podem ser adquiridos fora da unidade de produção segundo a espécie animal e sob orientação da assistência técnica e controle da certificadora:

Silagem. feno, palha, r.1ízes, tubérculos. bulbos e restos de culturas orgânicas;

Cereais e outros grãos e seus derivados;

Resíduos industriais sem contaminantes;

Melaço;

Leite e seus derivados;

Gorduras animais e vegetais; e

Farinha de osso calcinada ou autoclavada e farinha de peixe.

 

5. Higiene e desinfecção:

Adotar programas sanitários com bases profilática e preventiva;

Realizar limpeza e desinfecções com .1gentes comprovadamente biodegradáveis. sabão. sais minerais solúveis. permanganato de potássio ou hipoclorito de sódio. Em solução 1:1000, cal. soda cáustica, ácidos minerais simples (nítrico e fosfórico ), oxidantes minerais em enxágues múltiplos. creolina. vassoura de fogo e água.

 

ANEXO V

ADITIVOS PARA PROCESSAMENTO E OUTROS PRODUTOS

QUE PODEM SER USADOS NA PRODUÇÃO ORGÂNICA

 

Nome: Condições especiais:

Água potável

Cloridrato de cálcio Agente de coagulação

Carbonato de cálcio Antiumectante

Hidróxido de cálcio Agente de coagulação

Sulfato de cálcio Agente de coagulação

Carbonato de potássio Secagem de uvas

Dióxido de carbono

Nitrogênio

Etanol Solvente

Ácido de tanino Auxílio de filtragem

Albumina branca de ovo

Caseína

Óleos vegetais

Gel de dióxido de silicone ou solução

Coloidal

Carbono ativo

Talco

Betonina;

Caolinita;

Perlita;

Cera de abelha;

Cera de carnaúba;

Microorganismos e enzimas ( não OGM/transgênicos)

 

ANEXO VI

DA ARMAZENAGEM E DO TRANSPORTE:

 

Os produtos orgânicos devem ser mantidos separados de produtos não orgânicos;

Todos os produtos deverão ser adequadamente identificados durante todo o processo de armazenagem e transporte;

O Órgão Colegiado Nacional deverá estabelecer padrões para a prevenção e controle de poluentes e contaminantes;

Produtos orgânicos e não orgânicos não poderão ser armazenados ou transportados juntos, exceto, quando claramente identificados, embalados e fisicamente separados;

A certificadora deverá regular as formas e os padrões permitidos para a descontaminação, limpeza e desinfecção de todas as máquinas e equipamentos, onde os produtos orgânicos são mantidos, manuseados ou processados;

As condições ideais do local de armazenagem e do transporte de produtos, são fatores necessários para a certificação de sua qualidade orgânica.

 

ANEXO VII

DA ROTULAGEM:

 

A pessoa física ou jurídica legalmente responsável pela produção ou processamento do produto deverá ser claramente identificada no rótulo, conforme se segue:

 

1. Produtos de um só ingrediente poderão ser rotulados como "produto orgânico", desde que certificado;

 

2. Produtos compostos de mais de um ingrediente, incluindo aditivos, em que nem todos os ingredientes sejam de origem certificada orgânica, deverão ser rotulados da seguinte forma:

a) os produtos compostos que apresentarem um mínimo de 95% de ingredientes de origem orgânica certificada, serão rotulados como produtos orgânicos;

b) os produtos compostos que apresentarem 70% de ingredientes de origem orgânica certificada, serão rotulados como produtos com ingredientes orgânicos, devendo constar nos rótulos as proporções dos ingredientes orgânicos e não orgânicos;

c) os produtos compostos que não atenderem as exigências contidas nas alíneas "a" e "h" anteriormente mencionadas, não serão rotulados como orgânicos.

Água e sal adicionados, não poderão ser incluídos no cálculo do percentual de ingredientes orgânicos;

Todas as matérias-primas deverão estar listadas no rótulo do produto em ordem de peso percentual, de forma a ficar claro quais os materiais de origem certificada orgânica e quais os que não o são; e Todos os aditivos deverão estar listados com o seu nome completo. Quando o percentual de ervas e condimentos for inferior a 2%, esses poderão ser listados como "temperos".

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19/05/1999, SEÇÃO 1.